07/03/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2025 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:35

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
10/01/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 14:44

Recebidos os autos
07/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 15:58

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 15:58

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 17:41

Recebidos os autos
11/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:41

Não conhecidos os embargos de declaração
04/12/2024 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/12/2024 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:20

Recebidos os autos
26/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:19

Recebidos os autos
06/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:47

Recebidos os autos
01/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/09/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 16:06

Recebidos os autos
04/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:30

Recebidos os autos
27/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:26

Recebidos os autos
30/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2024 22:30

Juntada de Petição de laudo
22/07/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:05

Recebidos os autos
12/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 15:33

Recebidos os autos
02/07/2024 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:09

Recebidos os autos
26/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:18

Recebidos os autos
21/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/06/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743685-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA REU: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO Ficam as partes intimadas acerca da data e hora da realização dos trabalhos periciais, conforme petição de id. 198426739.

Aguarde-se apresentação do laudo.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 10:59:30.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743685-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA REU: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO Tendo em vista o depósito dos honorários periciais, fica a perita intimada a dar início aos trabalhos.

Prazo para apresentação do laudo: 30 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 15:32:37.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/05/2024 17:04

Recebidos os autos
29/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:43

Recebidos os autos
28/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:05

Recebidos os autos
21/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:54

Recebidos os autos
15/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:54

Deferido o pedido de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (REU).
13/05/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743685-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA REU: CAIXA SEGURADORA S/A DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a proposta de honorários de id. 194838181 no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 17:11:46.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/04/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:00

Recebidos os autos
29/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743685-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA REU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA em desfavor de CAIXA SEGUROS, ambos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 188070084, restou deferida a realização de prova pericial, restando consignado que os honorários do perito seriam suportados pela requerida.

Na oportunidade, as partes foram intimadas para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos.

Somente a parte requerida se manifestou, apresentando seus quesitos através da petição de id. 192119283.

Ato contínuo, peticiona a parte autora, id. 193372108.

Diz que não apresentou os quesitos em virtude de problemas de saúde de seu filho.

Discorre que é o único advogado constante da procuração outorgada pelo autor.

Requer o reconhecimento de justa causa para fins de restituição do prazo para apresentação de quesitos.

Ato contínuo, id. 194008966, apresenta os referidos quesitos.

Decido.

Assim dispõe o artigo 223 do CPC: Art. 223.

Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa. § 1º Considera-se justa causa o evento alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário. § 2º Verificada a justa causa, o juiz permitirá à parte a prática do ato no prazo que lhe assinar.

O prazo para apresentação de quesitos se encerrou no dia 25/03/2024 para o autor.

O documento de id. 193372123 demonstra que o filho do advogado do autor, o qual tem menos de 01 anos, de fato, se encontrava de atestado pelo prazo de 15 dias, iniciando-se no dia 08/03/2024.

Tem-se, assim, que a enfermidade acometeu o filho do advogado do autor no curso do prazo para apresentação dos quesitos.

Ademais, conforme procuração de id. 142938727, o Dr.

JACKSON SARKIS CARMINATI é o único advogado constituído pelo requerente.

Tem-se, assim, a presença da justa causa que permite a reabertura do prazo para o autor apresentar quesitos, conforme norma acima transcrita.

Tendo em vista que o autor já apresentou os quesitos em questão, intime-se a perita para que adeque sua proposta de honorários, levando em conta, também, os quesitos apresentados pelo autor.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 10:54:54.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
23/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:33

Recebidos os autos
22/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:55

Recebidos os autos
12/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:29

Recebidos os autos
09/04/2024 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:57

Decorrido prazo de ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743685-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA REU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA em desfavor de CAIXA SEGUROS, ambos qualificados no processo.

Intimadas a especificarem provas, a requerida pugnou pela produção de prova pericial e o requerente, pelo depoimento pessoal da parte requerida e oitiva de testemunhas.

A requerida aduziu ainda que há impugnação pendente de apreciação.

Decido.

A impugnação ao valor da causa foi analisada ao id 149646618.

Cinge-se a controvérsia à ocorrência de sinistro que confere ao autor direito de recebimento de seguro prestamista, sustentando a requerida que Mielefibrose primaria, patologia catalogada sob o CID 10:D47.1. (câncer) configura invalidez parcial e não está coberta pela apólice.

Trata-se de questão técnica que deve ser elucidada por perícia médica a fim de se verificar se o quadro do autor o torna inválido total e permanentemente.

A prova oral em nada auxiliará no deslinde da causa, uma vez que basta a análise pericial para o fim de se verificar o quadro de saúde apresentado pelo autor.

Indefiro os pedidos formulados pelo autor.

Defiro o pedido da requerida para produção de prova pericial e nomeio a médica oncologista Dra.

PATRICIA FEITOSA ESPINO PERITA, com dados na Secretaria.

Intime-se a Perita para que apresente sua proposta de honorários, os quais serão suportados pela requerida.

Ficam as partes intimadas a apresentarem seus quesitos e a nomearem assistentes técnicos.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 12:52:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/02/2024 12:54

Recebidos os autos
28/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:53

Deferido em parte o pedido de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (REU)
28/02/2024 12:53

Indeferido o pedido de ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*93-04 (AUTOR)
21/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/02/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
11/01/2024 17:28

Recebidos os autos
11/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
20/12/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:30

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:00

Recebidos os autos
13/12/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/12/2023 09:59

Recebidos os autos
21/09/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:10

Juntada de Petição de apelação
18/08/2023 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 10:12

Decorrido prazo de Caixa Seguros em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:21

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:50

Recebidos os autos
28/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2023 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/07/2023 16:31

Recebidos os autos
25/07/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:13

Decorrido prazo de Caixa Seguros em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:13

Decorrido prazo de Caixa Seguros em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
12/07/2023 02:50

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:56

Publicado Sentença em 12/07/2023.
11/07/2023 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 13:09

Recebidos os autos
07/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2023 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2023 17:22

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 16:58

Recebidos os autos
26/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 00:18

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/06/2023 18:29

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 15:21

Recebidos os autos
20/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/06/2023 16:16

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 16:16

Desentranhado o documento
19/06/2023 16:09

Recebidos os autos
19/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2023 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 16:06

Recebidos os autos
26/04/2023 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:52

Decorrido prazo de Caixa Seguros em 13/04/2023 23:59.
24/03/2023 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2023 00:44

Publicado Despacho em 23/03/2023.
22/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 14:31

Recebidos os autos
20/03/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/03/2023 13:46

Recebidos os autos
16/03/2023 21:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/03/2023 17:09

Juntada de Petição de especificação de provas
15/03/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:11

Recebidos os autos
14/02/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/02/2023 09:22

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
12/01/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:31

Expedição de Certidão.
20/12/2022 17:13

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/12/2022 18:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/11/2022 11:31

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 14:58

Recebidos os autos
18/11/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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