20/12/2024 12:08

Baixa Definitiva
20/12/2024 12:07

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 12:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0743426-80.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: LUIZ DE ALMEIDA AGRAVADA: MARIA IONE DOS SANTOS SOUZA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LUIZ DE ALMEIDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 12:11

Recebidos os autos
17/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:39

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/07/2024 10:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:40

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:38

Recebidos os autos
18/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:38

Recebidos os autos
18/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:38

Recurso Especial não admitido
18/07/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:20

Recebidos os autos
18/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/05/2024 13:57

Recebidos os autos
28/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
06/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 18:31

Recebidos os autos
21/02/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/02/2024 16:36

Recebidos os autos
21/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
20/02/2024 13:01

Recebidos os autos
20/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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