04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:03

Recebidos os autos
06/06/2025 12:03

Outras decisões
19/03/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:22

Recebidos os autos
07/03/2025 17:22

Outras decisões
31/01/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
31/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 18:06

Recebidos os autos
04/09/2024 18:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/04/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/04/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:40

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700530-46.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA LUIZA PEREIRA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Reitere-se a intimação da parte autora para dizer, em quarenta e oito horas (48h), se cumprida a tutela provisória de urgência, à míngua de cumprimento na petição do ID: 181992688.

Feito isso, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme solicitado no ID: 175892145.

GUARÁ, DF, 20 de março de 2024 20:10:05.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 22:42

Recebidos os autos
20/03/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:26

Recebidos os autos
17/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:10

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:50

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:08

Recebidos os autos
09/10/2023 19:08

Deferido o pedido de PEDRO PEREIRA - CPF: *74.***.*74-15 (AUTOR).
29/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/09/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:38

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700530-46.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA LUIZA PEREIRA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nesta data, juntei as pesquisas eletrônicas, sendo que os documentos sigilosos estão disponíveis para consulta apenas pelas partes e seus advogados, exclusivamente.

Certifico que a ordem de arresto de valores determinada nos autos retornou com resultado infrutífero.

Ato contínuo, Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral
14/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700530-46.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA LUIZA PEREIRA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Ante a inércia da parte ré relativamente à comprovação do atendimento à tutela provisória de urgência exarada do Juízo, conforme se vê da certidão em ID: 169258772, ademais, sem alteração em sede recursal (ID: 152073233), proceda a Serventia ao imediato bloqueio cautelar determinado na decisão proferida sob o ID: 164450904, observando-se, desta feita, o valor indicado pela parte autora (ID: 165594195 - R$ 101.030,88).

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 5 de setembro de 2023 12:11:42.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/09/2023 12:32

Recebidos os autos
05/09/2023 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 12:32

Deferido o pedido de PEDRO PEREIRA - CPF: *74.***.*74-15 (AUTOR).
21/08/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:15

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700530-46.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA LUIZA PEREIRA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Suspendo, por ora, os efeitos da decisão prolatada em ID: 164450904.

E assim o faço com esteio na documentação encartada pela parte ré (ID: 165586278 a ID: 165586277), a qual indica aparente fato superveniente à situação enfrentada quando do deferimento da tutela provisória de urgência, em especial, dada a condição clínica distinta.

Portanto, em observância à regra do art. 437, 1.º, do CPC/2015, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a documentação em referência; na mesma oportunidade, deverá, ainda, instruir os autos com relatório médico atualizado relativamente ao quadro clínico vivenciado.

Sem prejuízo da injunção em referência, a parte ré deve demonstrar o efetivo cumprimento, ainda que parcial, da tutela mencionada, sobretudo ante a indicação contida no relatório acostado sob o ID: 165586278.

Somente após o cumprimento das injunções supra, os autos retornarão conclusos para apreciação.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 21 de julho de 2023 21:36:33.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
21/07/2023 22:38

Recebidos os autos
21/07/2023 22:38

Outras decisões
18/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
08/07/2023 14:08

Recebidos os autos
08/07/2023 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2023 14:08

Outras decisões
26/06/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2023 01:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:10

Recebidos os autos
30/05/2023 14:10

Outras decisões
22/05/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/05/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:48

Recebidos os autos
10/05/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/05/2023 15:39

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REU) em 26/04/2026.
02/05/2023 21:49

Recebidos os autos
02/05/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/04/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 23:58

Recebidos os autos
18/04/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/04/2023 02:49

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 15:45

Expedição de Mandado.
22/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 16:50

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 17:47

Recebidos os autos
18/03/2023 17:47

Outras decisões
17/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/03/2023 06:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 17:16

Expedição de Mandado.
02/03/2023 18:19

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 04:17

Publicado Despacho em 01/03/2023.
28/02/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 22:56

Recebidos os autos
24/02/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/02/2023 19:17

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/02/2023.
12/02/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 12:15

Mandado devolvido dependência
09/02/2023 13:39

Expedição de Mandado.
09/02/2023 11:04

Recebidos os autos
09/02/2023 11:04

Recebida a emenda à inicial
09/02/2023 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 01:09

Recebidos os autos
02/02/2023 01:09

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO PEREIRA - CPF: *74.***.*74-15 (AUTOR).
30/01/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/01/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:35

Publicado Despacho em 30/01/2023.
27/01/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 22:49

Recebidos os autos
25/01/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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