01/10/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 17:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744693-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SARITA MARQUES FREITAS MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 210128695 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 210128695 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/09/2024 15:10

Recebidos os autos
24/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744693-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SARITA MARQUES FREITAS MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao exequente, sobre o depósito realizado, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 11:48

Recebidos os autos
30/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:11

Expedição de Ofício.
09/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:37

Recebidos os autos
06/05/2024 15:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744693-42.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SARITA MARQUES FREITAS MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos do despacho de ID 188260349, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 189047841), no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:34

Recebidos os autos
06/03/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/02/2024 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 15:55

Recebidos os autos
29/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 09:55

Expedição de Certidão.
04/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:43

Recebidos os autos
06/12/2023 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 18:28

Recebidos os autos
23/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:28

Outras decisões
19/10/2023 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
27/09/2023 18:04

Recebidos os autos
04/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:42

Recebidos os autos
14/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 16:53

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2023 12:34

Publicado Sentença em 23/01/2023.
19/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 13:12

Recebidos os autos
15/12/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:12

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2022 17:21

Recebidos os autos
25/11/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:54

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:07

Juntada de Petição de réplica
13/10/2022 00:30

Publicado Certidão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 16:11

Expedição de Certidão.
10/10/2022 15:39

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:33

Recebidos os autos
22/08/2022 17:33

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/08/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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