30/10/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:08

Recebidos os autos
06/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL MACHADO MICHETTI em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LARISSA PAULA GAMA COELHO KUMAR em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0744975-51.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA PAULA GAMA COELHO KUMAR REQUERIDO: GABRIEL MACHADO MICHETTI REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO apresentou RECURSO INOMINADO - ID 201864148, em 25/06/2024..

Certifico, ainda, que em 08/07/2024, transcorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA e RÉU Gabriel Machado Michetti apresentarem Recurso Inominado em relação à Sentença.

Com base na Portaria do Juízo nº. 01/2019 , item XX, diante do recurso inominado interposto pela parte RÉ AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte AUTORA e RÉU Gabriel Machado Michetti para contrarrazões, advertidos da necessidade da assistência de advogado para responderem ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Após transcorrido o prazo para a contrarrazões, e se não houver outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 16:00:06.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
10/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:22

Decorrido prazo de GABRIEL MACHADO MICHETTI em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:22

Decorrido prazo de LARISSA PAULA GAMA COELHO KUMAR em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para OBRIGAR a transferência do veículo descrito na inicial para a propriedade da instituição financeira AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, bem como a transferência de todas as infrações, impostos, e taxas que incidem sobre o veículo, desde a data da alienação pela autora.

Expeça-se ofício ao DETRAN/DF para que retire o nome da requerente da propriedade do veículo descrito na inicial, transferindo a propriedade do bem para instituição financeira AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, bem como a transferência de todas as infrações de trânsito cometidas desde a venda do bem.

Expeça-se ofício a Secretária da Fazenda do Distrito Federal para que comunique a transferência de todos os impostos e taxas que incidem no veículo descrito na inicial, desde a venda do bem.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
12/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/06/2024 15:06

Recebidos os autos
12/06/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/06/2024 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/06/2024 21:01

Recebidos os autos
25/04/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
11/04/2024 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:32

Recebidos os autos
10/04/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de LARISSA PAULA GAMA COELHO KUMAR em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0744975-51.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA PAULA GAMA COELHO KUMAR REQUERIDO: GABRIEL MACHADO MICHETTI REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO Tendo em vista que a requerente apresentou o documento de id. 185087779 e que a empresa AYMORÉ já foi incluída no polo passivo da demanda, designe-se sessão de conciliação com posterior intimação das partes (LARISSA e GABRIEL) e citação da empresa AYMORÉ via sistema, concedendo novos prazos, em observância ao artigo 8º da Portaria GSVP/TJDFT nº. 81/2016. Águas Claras, 5 de fevereiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
06/02/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 23:28

Recebidos os autos
05/02/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:28

Outras decisões
31/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
31/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0744975-51.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA PAULA GAMA COELHO KUMAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, JOSAFA MENDONCA DE CARVALHO, GABRIEL MACHADO MICHETTI, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o presente processo encontrava-se em trâmite no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, tendo o referido Juízo proferido a Decisão interlocutória de mérito de id. 174320586, declinando da competência e remetendo os autos para um dos Juizados Especiais desta Circunscrição, em razão do domicílio do requerido Gabriel Machado.

Por meio da referida Decisão, o pedido foi julgado improcedente em relação ao DISTRITO FEDERAL, DETRAN-DF e JOSAFA MENDONCA DE CARVALHO, de forma que faz-se necessária a exclusão destas partes do polo passivo da presente lide.

Exclua-se, assim, DISTRITO FEDERAL, DETRAN-DF e JOSAFA MENDONCA DE CARVALHO do polo passivo da demanda.

Dando continuidade à Decisão de id. 174320586, intime-se a parte requerente para que comprove a transferência do valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) para a conta de Gabriel, e ainda, caso tenha realizado essa transferência, que inclua no polo passivo o Banco Aymoré em razão do contrato de alienação fiduciária em garantia realizado sob o veículo em questão.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

Por fim, tendo em vista que a audiência inaugural é obrigatória nos Juizados Especiais, nos termos da Lei 9.099/90, designe-se sessão de conciliação com posterior intimação das partes (LARISSA e GABRIEL), concedendo novos prazos, em observância ao artigo 8º da Portaria GSVP/TJDFT nº. 81/2016. Águas Claras, 19 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
24/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 22:44

Recebidos os autos
19/01/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 22:44

Outras decisões
15/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 09:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/01/2024 09:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/01/2024 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/01/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 20:42

Recebidos os autos
08/01/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:42

Declarada incompetência
04/11/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
18/10/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:50

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/10/2023 10:27

Recebidos os autos
05/10/2023 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2023 18:17

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 18:17

Desentranhado o documento
04/10/2023 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
04/10/2023 17:18

Recebidos os autos
29/09/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:33

Recebidos os autos
22/08/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 15:10

Recebidos os autos
22/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL MACHADO MICHETTI em 18/07/2023 23:59.
15/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:06

Recebidos os autos
30/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:06

Outras decisões
27/06/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 18:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0019
07/03/2023 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/08/2021 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 08:54

Recebidos os autos
05/08/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
05/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2021 11:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2021 09:04

Recebidos os autos
03/08/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 09:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
02/08/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 14:28

Recebidos os autos
26/07/2021 14:28

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
23/07/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 18:51

Expedição de Certidão.
21/07/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 17:07

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:54

Juntada de Petição de impugnação
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 08:20

Expedição de Certidão.
30/06/2021 21:51

Juntada de Petição de contestação
30/06/2021 13:25

Expedição de Certidão.
29/06/2021 22:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/06/2021 17:13

Decorrido prazo de JOSAFA MENDONCA DE CARVALHO em 10/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 16:20

Expedição de Certidão.
19/05/2021 15:01

Juntada de Certidão
12/05/2021 07:46

Juntada de Certidão
29/04/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 15:45

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 19:09

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:24

Juntada de Petição de contestação
15/03/2021 12:12

Juntada de Petição de certidão
15/03/2021 12:09

Juntada de Petição de certidão
11/03/2021 15:35

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2021.
23/02/2021 13:29

Juntada de Certidão
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
21/02/2021 12:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
19/02/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:39

Recebidos os autos
19/02/2021 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2021 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/02/2021 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2021 17:54

Recebidos os autos
12/02/2021 17:54

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/02/2021 15:51

Expedição de Certidão.
12/02/2021 15:25

Recebidos os autos
12/02/2021 15:25

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/02/2021 18:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
28/01/2021 13:12

Recebidos os autos
28/01/2021 13:12

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2021 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de LARISSA PAULA GAMA COELHO KUMAR em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de LARISSA PAULA GAMA COELHO KUMAR em 26/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 18:34

Recebidos os autos
27/11/2020 18:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/11/2020 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/11/2020 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/11/2020 15:50

Juntada de Certidão
27/11/2020 03:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:56

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
03/11/2020 09:53

Publicado Decisão em 29/10/2020.
03/11/2020 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 20:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/10/2020 20:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/10/2020 18:27

Expedição de Certidão.
26/10/2020 17:36

Recebidos os autos
26/10/2020 17:36

Determinado o cancelamento da distribuição
26/10/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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