15/05/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/05/2025 17:11

Recebidos os autos
08/05/2025 17:11

Transitado em Julgado em 05/05/2025
08/05/2025 17:10

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/06/2024 14:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/05/2024 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/05/2024 20:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
22/04/2024 15:32

Recebidos os autos
22/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:32

Recebidos os autos
22/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/04/2024 15:30

Recebidos os autos
17/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/04/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 16:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/04/2024 14:37

Juntada de Petição de agravo
20/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:01

Recebidos os autos
13/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:01

Recebidos os autos
13/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 15:01

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:00

Recebidos os autos
13/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
18/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/02/2024 14:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/02/2024 10:27

Recebidos os autos
18/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2024 10:26

Juntada de Certidão
09/02/2024 21:39

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/01/2024.
10/01/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
18/12/2023 14:41

Conhecido o recurso de SOLIDARIEDADE - CNPJ: 18.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 16:46

Recebidos os autos
03/11/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/11/2023 13:12

Juntada de Petição de impugnação
01/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
22/10/2023 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 19:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 19:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/10/2023 05:45

Recebidos os autos
19/10/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
18/10/2023 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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