TJDFT - 0744894-97.2023.8.07.0016

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRAN DE SANTANA MELO

CPF *90.***.*93-13

Advogados

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 50787/DF

CPF *37.***.*47-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 21:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 21:24

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 21:23

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 13:32

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2024 19:42

    Transitado em Julgado em 22/05/2024

  • 04/07/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 16:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 02/07/2024 15:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/07/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 15:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/11/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:43

    Publicado Despacho em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 09:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 14/11/2023 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 02:33

    Publicado Decisão em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 30/10/2023 19:59

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 19:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/10/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2023 09:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 27/10/2023 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 02:35

    Publicado Sentença em 23/10/2023.

  • 21/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 13:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/10/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 08:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 13/10/2023 23:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 02:39

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 19:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 19:17

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 18:02

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 03/10/2023 17:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 03/10/2023 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 02:39

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 17:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 25/09/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 02:41

    Publicado Certidão em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 14/09/2023 02:36

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 06:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 15:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 12/09/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 11:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/09/2023 10:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 11/09/2023 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2023 02:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:34

    Publicado Certidão em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 18:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 18:20

    Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 24/08/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 18:04

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/08/2023 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 24/08/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 08:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 17/08/2023 21:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/08/2023 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 16:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

  • 17/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

  • 17/08/2023 10:42

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/08/2023 10:41

    Outras decisões

  • 16/08/2023 11:15

    Juntada de gravação de audiência

  • 16/08/2023 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 20:01

    Juntada de laudo

  • 15/08/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 19:30

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:56

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 10:56

    Declarada incompetência

  • 15/08/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 15/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 00:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2023 14:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília

  • 12/08/2023 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 22:54

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 22:09

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 21:49

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 21:49

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 11/08/2023 20:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 11/08/2023 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 11/08/2023 15:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 11/08/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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