03/05/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:02

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:00

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de POLOCAL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.

Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995).

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/03/2024 08:46

Recebidos os autos
21/03/2024 08:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/03/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:19

Recebidos os autos
07/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744944-31.2020.8.07.0016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: POLOCAL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, POLOCAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, POLOCAL AGENCIA CAMACARI VEICULO LTDA, POLOCAL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, POLOCAL INFORMACAO E CADASTRO GO LTDA, POLOCAL PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA, POLOCAL CADASTRO E INFORMACAO BA LTDA, POLOCAL INFORMACOES CADASTRAIS DF-LTDA, CACRVM - ATACADO E COMERCIO LTDA, CIP - COMPLEXO INDUSTRIAL POLOCAL LTDA, POLOCAL AGENCIA OSASCO VEICULOS LTDA, POLOCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLOCAL COMUNICACAO E SISTEMAS WEB LTDA, POLOCAL SISTEMAS E MONITORAMENTO LTDA, POLOCAL VEICULOS DF LTDA - ME, BANCO POLOCAL S.A., POLOCAL VEICULOS GO LTDA, POLOCAL VEICULOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a comparecer à instituição bancária, Agência 155 do Banco de Brasília – BRB no SIG Bloco A Lote 1 Fórum Milton Sebastião Barbosa, para saque em agência do alvará eletrônico expedido.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 16:06:14.
21/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744944-31.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: POLOCAL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, POLOCAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, POLOCAL AGENCIA CAMACARI VEICULO LTDA, POLOCAL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, POLOCAL INFORMACAO E CADASTRO GO LTDA, POLOCAL PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA, POLOCAL CADASTRO E INFORMACAO BA LTDA, POLOCAL INFORMACOES CADASTRAIS DF-LTDA, CACRVM - ATACADO E COMERCIO LTDA, CIP - COMPLEXO INDUSTRIAL POLOCAL LTDA, POLOCAL AGENCIA OSASCO VEICULOS LTDA, POLOCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, POLOCAL COMUNICACAO E SISTEMAS WEB LTDA, POLOCAL SISTEMAS E MONITORAMENTO LTDA, POLOCAL VEICULOS DF LTDA - ME, BANCO POLOCAL S.A., POLOCAL VEICULOS GO LTDA, POLOCAL VEICULOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença em que houve pedido do Exequente para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica das Executadas, feito em maio de 2023 (ID n.º 157510583).

Ocorre que, desde então, o Exequente não trouxe cópia dos contratos sociais das empresas, nem indicou os sócios e os endereços onde poderiam ser encontrados para citação no incidente de desconsideração.

Há meses o Exequente vem protelando a indicação das informações que são requisitos para que se instaure o incidente.

Dessa maneira, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Sob o ID n.º 166815225, foram bloqueados valores nas contas das Executadas.

Anteriormente, sob o ID n.º 180279654, o Exequente foi intimado a informar a conta bancária / PIX para fins de levantamento dos valores.

Porém, em sua manifestação posterior (ID n.º 182680802) nada informou a esse respeito.

Dessa maneira, expeça-se alvará eletrônico em nome do Exequente, que deverá imprimir e sacar na agência o respectivo valor depositado.

Por fim, fica o Exequente intimado para, em 5 (cinco) dias, apresentar outros bens das devedoras à penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 13:54:05.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/02/2024 14:32

Recebidos os autos
19/02/2024 14:32

Indeferido o pedido de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA - CPF: *50.***.*20-00 (EXEQUENTE)
19/02/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
10/01/2024 16:51

Recebidos os autos
10/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/12/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:20

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
02/12/2023 12:11

Recebidos os autos
02/12/2023 12:11

Outras decisões
01/12/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:58

Recebidos os autos
07/11/2023 14:58

Outras decisões
06/11/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/11/2023 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
27/09/2023 10:06

Recebidos os autos
27/09/2023 10:06

Outras decisões
24/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/08/2023 08:02

Decorrido prazo de POLOCAL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
29/07/2023 07:58

Recebidos os autos
29/07/2023 07:57

Outras decisões
22/06/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/06/2023.
19/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:14

Recebidos os autos
14/06/2023 19:14

Outras decisões
30/05/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/05/2023 06:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2023 20:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 14:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2023 01:34

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
20/04/2023 13:51

Recebidos os autos
20/04/2023 13:51

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/04/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 11:07

Recebidos os autos
13/04/2023 11:07

Outras decisões
31/03/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/03/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 17:16

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:02

Recebidos os autos
31/03/2023 16:02

Outras decisões
17/02/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 20:49

Recebidos os autos
14/02/2023 20:49

Outras decisões
10/01/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/12/2022 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2022 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 11:30

Recebidos os autos
11/11/2022 11:30

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2022 16:22

Juntada de Certidão
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 13:30

Recebidos os autos
21/10/2022 13:30

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
10/10/2022 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2022 12:54

Recebidos os autos
10/10/2022 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/10/2022 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de POLOCAL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
11/09/2022 19:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2022 12:58

Recebidos os autos
10/09/2022 12:58

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de POLOCAL HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 09/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 11:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2022 20:24

Juntada de Certidão
20/07/2022 14:02

Recebidos os autos
17/11/2021 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2021 21:24

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2021 00:43

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 12:53

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 27/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 11:56

Juntada de Petição de apelação
13/10/2021 02:37

Publicado Sentença em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 11:07

Recebidos os autos
08/10/2021 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2021 08:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/08/2021 15:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
18/08/2021 11:23

Juntada de Petição de impugnação
13/08/2021 02:30

Publicado Despacho em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 17:49

Recebidos os autos
09/08/2021 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/07/2021 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/06/2021 15:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/06/2021 09:59

Juntada de Petição de contestação
18/06/2021 16:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
18/06/2021 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2021 15:00, CEJUSC-JEC-BSB.
17/06/2021 19:19

Expedição de Certidão.
27/05/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 12:34

Juntada de Certidão
26/05/2021 17:27

Recebidos os autos
26/05/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
26/05/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 21/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 16:30

Juntada de Certidão
06/05/2021 09:50

Mandado devolvido dependência
04/05/2021 19:03

Recebidos os autos
04/05/2021 19:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/05/2021 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/05/2021 14:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 15:07

Expedição de Certidão.
14/04/2021 13:48

Audiência Conciliação designada em/para 18/06/2021 15:00 CEJUSC-JEC-BSB.
09/04/2021 14:27

Recebidos os autos
09/04/2021 14:27

Decisão interlocutória - indeferimento
09/04/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/04/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 16:25

Audiência Conciliação não-realizada em/para 08/04/2021 16:00 CEJUSC-JEC-BSB.
07/04/2021 20:02

Expedição de Certidão.
26/02/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
05/02/2021 15:12

Expedição de Certidão.
05/02/2021 15:12

Audiência Conciliação designada para 08/04/2021 16:00 CEJUSC-JEC-BSB.
04/02/2021 21:11

Recebidos os autos
04/02/2021 21:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/02/2021 14:18

Audiência Conciliação não-realizada para 04/02/2021 14:00 #Não preenchido#.
03/02/2021 20:45

Expedição de Certidão.
09/11/2020 02:41

Publicado Certidão em 09/11/2020.
09/11/2020 02:41

Publicado Certidão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
28/10/2020 21:35

Recebidos os autos
28/10/2020 21:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2020 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/10/2020 16:15

Audiência Conciliação designada para 04/02/2021 14:00 CEJUSC-JEC-BSB.
26/10/2020 16:12

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
26/10/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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