12/11/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 13:42

Recebidos os autos
16/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745344-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
04/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:12

Decorrido prazo de CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:40

Recebidos os autos
06/06/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:53

Recebidos os autos
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 18:33

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745344-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
12/03/2024 21:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:40

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745344-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 19:14

Recebidos os autos
05/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:14

Outras decisões
01/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:40

Recebidos os autos
06/12/2023 18:40

Deferido o pedido de CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA - CPF: *63.***.*86-09 (REQUERENTE).
22/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:27

Recebidos os autos
08/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 15:28

Desentranhado o documento
04/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:21

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 18:45

Recebidos os autos
05/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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