16/06/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:52

Transitado em Julgado em 03/06/2025
10/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 23:22

Recebidos os autos
03/06/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 23:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:18

Expedição de Autorização.
09/04/2025 16:18

Expedição de Autorização.
03/04/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 14:05

Desentranhado o documento
03/04/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 14:05

Desentranhado o documento
02/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:15

Recebidos os autos
28/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:03

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 07:15

Recebidos os autos
25/02/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:10

Recebidos os autos
10/02/2025 21:10

Outras decisões
05/02/2025 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 20:42

Recebidos os autos
29/10/2024 20:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 20:03

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:31

Recebidos os autos
18/09/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:46

Recebidos os autos
02/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:48

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:00

Recebidos os autos
16/05/2024 14:00

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 16:21

Recebidos os autos
28/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2023 08:34

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:59

Recebidos os autos
29/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:18

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:57

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:50

Recebidos os autos
22/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:50

Outras decisões
15/08/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
14/08/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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