15/10/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 18:12

Processo Desarquivado
15/10/2024 18:12

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 21:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 16:41

Recebidos os autos
14/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:41

Outras decisões
17/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 08:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:37

Recebidos os autos
27/06/2024 14:37

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 22:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 03:20

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:27

Recebidos os autos
23/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:27

Declarada decadência ou prescrição
29/11/2023 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 18:59

Recebidos os autos
29/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:29

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:15

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:15

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:53

Recebidos os autos
22/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:53

Outras decisões
15/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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