TJDFT - 0745677-02.2017.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANAINA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *23.***.*26-72

Advogados

RITA MARIA DE AMORIM PARENTE

OAB: 5471900/DF

CPF *44.***.*85-20

EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA

OAB: 52352/DF

CPF *08.***.*24-59

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 05:40

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 05:40

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/11/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 10:39

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 10:39

    Outras decisões

  • 10/10/2023 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/10/2023 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 09:54

    Publicado Certidão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 21/09/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 21:55

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 00:28

    Publicado Decisão em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 27/08/2023 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 18:11

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/08/2023 14:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 08/08/2023 21:01

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 21:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 26/07/2023 14:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/07/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 00:04

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 00:10

    Publicado Despacho em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 12/04/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2023 03:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 22/03/2023 01:09

    Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PEREIRA em 21/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 12:06

    Publicado Certidão em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 23/02/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 17:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 07/02/2023 23:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/02/2023 23:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/02/2023 23:41

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2023 01:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:41

    Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PEREIRA em 24/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 02:48

    Publicado Certidão em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 10/12/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 09:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 07/12/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 05/07/2018 18:24

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)

  • 05/07/2018 18:20

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 12:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/06/2018 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2018 09:12

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 27/06/2018 08:46

    Recebidos os autos

  • 26/06/2018 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 26/06/2018 15:18

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2018 15:17

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2018 15:11

    Processo Desarquivado

  • 25/06/2018 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2018 18:25

    Processo Desarquivado

  • 19/06/2018 13:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2018 23:59:59.

  • 19/06/2018 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2018 11:26

    Transitado em Julgado em 18/06/2018

  • 15/06/2018 10:20

    Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PEREIRA em 14/06/2018 23:59:59.

  • 30/05/2018 03:17

    Publicado Sentença em 30/05/2018.

  • 29/05/2018 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2018 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2018 18:22

    Recebidos os autos

  • 25/05/2018 18:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/05/2018 12:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2018 23:59:59.

  • 24/05/2018 09:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 24/05/2018 09:53

    Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *23.***.*26-72 (REQUERENTE) em 22/05/2018.

  • 24/05/2018 09:53

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2018 13:27

    Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PEREIRA em 22/05/2018 23:59:59.

  • 17/05/2018 18:55

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/05/2018 03:07

    Publicado Despacho em 15/05/2018.

  • 14/05/2018 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/05/2018 16:03

    Recebidos os autos

  • 10/05/2018 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 15:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 09/05/2018 15:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/05/2018 05:12

    Publicado Sentença em 03/05/2018.

  • 02/05/2018 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2018 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2018 15:08

    Recebidos os autos

  • 30/04/2018 15:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/04/2018 15:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 20/04/2018 15:25

    Recebidos os autos

  • 20/04/2018 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 10:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 19/04/2018 10:48

    Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *23.***.*26-72 (REQUERENTE) em 17/04/2018.

  • 19/04/2018 10:47

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2018 18:43

    Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS PEREIRA em 17/04/2018 23:59:59.

  • 21/03/2018 05:43

    Publicado Despacho em 21/03/2018.

  • 21/03/2018 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2018 07:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2018 23:59:59.

  • 19/03/2018 14:50

    Recebidos os autos

  • 19/03/2018 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 19:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 16/03/2018 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2018 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2018 13:57

    Recebidos os autos

  • 16/02/2018 13:57

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/02/2018 05:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2018 23:59:59.

  • 15/02/2018 17:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 14/02/2018 13:31

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/01/2018 23:50

    Publicado Certidão em 22/01/2018.

  • 13/01/2018 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2018 13:38

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2018 15:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2017 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2017 14:35

    Recebidos os autos

  • 21/11/2017 14:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/11/2017 12:16

    Conclusos para decisão para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 20/11/2017 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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