14/03/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:40

Publicado Sentença em 13/02/2025.
15/02/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 22:53

Recebidos os autos
10/02/2025 22:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:38

Recebidos os autos
19/12/2024 15:38

Outras decisões
12/12/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/12/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:17

Recebidos os autos
22/11/2024 09:17

Outras decisões
21/11/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:09

Recebidos os autos
21/10/2024 12:09

Outras decisões
17/10/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 09:30

Recebidos os autos
27/09/2024 09:29

Outras decisões
23/09/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/09/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 21:45

Recebidos os autos
03/09/2024 21:45

Outras decisões
28/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:29

Recebidos os autos
08/08/2024 15:29

Outras decisões
02/08/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 19:59

Recebidos os autos
15/07/2024 19:59

Outras decisões
08/07/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 21:42

Recebidos os autos
24/06/2024 21:42

Outras decisões
18/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:58

Recebidos os autos
03/06/2024 11:58

Outras decisões
28/05/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:01

Recebidos os autos
15/05/2024 11:01

Outras decisões
13/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745538-45.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL EXECUTADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da certidão anexada no ID 194505129, intime-se a parte requerida para que informe os seus dados bancários, no prazo de 5 dias, para a transferência do valor bloqueado no ID 185717148.

Fornecidos os dados, expeça-se alvará eletrônico determinando a transferência do referido importe para a conta a ser indicada.

O valor constante no ID 191288577 deverá ser transferido, também mediante a expedição de alvará eletrônico, para a conta indicada no ID 192087050.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
29/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2024 20:21

Recebidos os autos
28/04/2024 20:21

Outras decisões
25/04/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/04/2024 23:54

Recebidos os autos
23/04/2024 23:54

Outras decisões
23/04/2024 04:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745538-45.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL EXECUTADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca da certidão de ID 191288575.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:32

Recebidos os autos
04/04/2024 13:32

Outras decisões
02/04/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 15:38

Expedição de Mandado.
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745538-45.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL EXECUTADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A meu sentir, respeitando-se a gradação prevista no artigo 655 do CPC, a determinação de penhora de parte do faturamento da empresa na "boca do caixa" encontra-se entre os atos executórios possíveis no ordenamento jurídico, considerando que a principal finalidade da execução é a satisfação rápida e eficaz da dívida.

Extrai-se do artigo 866 do Código de Processo Civil que a medida expropriatória de percentual de faturamento de pessoa jurídica deve ser implementada quando não existirem outros bens a serem penhorados ou estes serem de difícil alienação ou insuficientes, sendo necessário, portanto, o esgotamento de outros meios aptos a localização desses bens, o que ocorreu no caso.

No caso em tela, já foram tentadas diversas formas de satisfação da dívida, tais como consulta ao RENAJUD (ID 171207402) e SISBAJUD (ID 171498232 e 185717148).

Assim, defiro o pedido formulado no ID 185906747 e determino a expedição de mandado de penhora na boca do caixa, determinando-se à devedora que providencie o depósito de 20% do valor do faturamento mensal da empresa em conta judicial a ser aberta no Banco de Brasília (BRB), vinculada a estes autos, comprovando ao Juízo o respectivo faturamento e demonstrando os depósitos mensais efetivados.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/02/2024 11:51

Recebidos os autos
19/02/2024 11:51

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL - CPF: *93.***.*14-49 (EXEQUENTE).
09/02/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745538-45.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL EXECUTADO: PUJANTE TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud, conforme espelho anexo, tendo restado frutífera de forma parcial, com o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 22:10

Recebidos os autos
05/02/2024 22:10

Outras decisões
05/02/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 15:18

Recebidos os autos
31/01/2024 15:18

Outras decisões
31/01/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2024 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:04

Recebidos os autos
12/12/2023 12:04

Outras decisões
11/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/12/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 02:59

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 12:34

Recebidos os autos
04/12/2023 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 22:37

Recebidos os autos
30/11/2023 22:37

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/11/2023 04:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:19

Recebidos os autos
06/11/2023 15:19

Outras decisões
31/10/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/10/2023 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:35

Recebidos os autos
17/10/2023 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/10/2023 21:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
12/10/2023 13:10

Recebidos os autos
12/10/2023 13:10

Outras decisões
11/10/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/10/2023 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 20:59

Recebidos os autos
11/09/2023 20:59

Outras decisões
11/09/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
02/09/2023 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 21:05

Recebidos os autos
01/09/2023 21:05

Outras decisões
30/08/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 13:47

Recebidos os autos
24/08/2023 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/08/2023 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/08/2023 03:56

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 19:56

Recebidos os autos
08/08/2023 19:56

Outras decisões
02/08/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 22:39

Recebidos os autos
04/07/2023 22:39

Outras decisões
29/06/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/06/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 21:12

Recebidos os autos
07/06/2023 21:12

Outras decisões
02/06/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/05/2023 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 22:06

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2023 16:16

Recebidos os autos
12/05/2023 16:16

Outras decisões
12/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/04/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 21:08

Recebidos os autos
15/04/2023 21:08

Outras decisões
12/04/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/04/2023 01:44

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 03/04/2023 23:59.
02/04/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:24

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 20:12

Recebidos os autos
13/03/2023 20:12

Outras decisões
09/03/2023 01:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/03/2023 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2023 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 15:28

Expedição de Mandado.
10/02/2023 15:19

Juntada de Certidão
10/02/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:42

Recebidos os autos
02/02/2023 18:42

Outras decisões
30/01/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/01/2023 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 19:43

Recebidos os autos
12/01/2023 19:43

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/12/2022 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:47

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 20:28

Recebidos os autos
23/11/2022 20:28

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
21/11/2022 15:35

Juntada de Certidão
10/11/2022 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2022 18:17

Recebidos os autos
10/11/2022 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/10/2022 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2022 10:10

Recebidos os autos
18/10/2022 10:10

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:15

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:11

Recebidos os autos
05/10/2022 15:11

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
24/09/2022 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 16/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 21:35

Recebidos os autos
22/08/2022 21:35

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
29/07/2022 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 26/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Sentença em 12/07/2022.
12/07/2022 02:22

Publicado Sentença em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 15:42

Recebidos os autos
08/07/2022 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 19:37

Recebidos os autos
22/06/2022 19:37

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/06/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2022 13:55

Processo Desarquivado
09/06/2022 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2022 16:41

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 21:48

Recebidos os autos
02/06/2022 21:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2022 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/06/2022 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2022 20:25

Juntada de Certidão
01/06/2022 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
01/06/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:06

Recebidos os autos
30/05/2022 13:06

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/05/2022 04:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2022 04:56

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/05/2022 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 20/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:21

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 15:51

Recebidos os autos
27/04/2022 15:51

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/04/2022 16:55

Juntada de Certidão
22/04/2022 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 19/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 16:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2022 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 16:07

Recebidos os autos
22/03/2022 16:06

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/02/2022 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
11/01/2022 15:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/01/2022 20:52

Recebidos os autos
10/01/2022 20:52

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2021 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DANTAS VIDAL em 25/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:37

Publicado Certidão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 16:12

Expedição de Certidão.
11/11/2021 22:26

Recebidos os autos
13/07/2021 20:52

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/07/2021 20:51

Expedição de Certidão.
13/07/2021 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 06/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 16:23

Expedição de Certidão.
24/06/2021 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
22/06/2021 02:45

Publicado Sentença em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 13:06

Recebidos os autos
18/06/2021 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 31/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/05/2021 16:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/05/2021 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2021 02:34

Publicado Sentença em 17/05/2021.
14/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 18:11

Recebidos os autos
12/05/2021 18:11

Julgado improcedente o pedido
07/04/2021 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/04/2021 18:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
07/04/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 10:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 10:50

Recebidos os autos
17/03/2021 10:50

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2021 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/03/2021 19:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de PUJANTE TRANSPORTES LTDA em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 10:54

Juntada de Petição de réplica
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 18:21

Recebidos os autos
23/02/2021 18:21

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2021 07:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/02/2021 16:30

Juntada de Petição de contestação
05/02/2021 16:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
05/02/2021 16:36

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2021 16:00 #Não preenchido#.
04/02/2021 22:17

Expedição de Certidão.
05/11/2020 02:39

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
29/10/2020 19:28

Recebidos os autos
29/10/2020 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2020 11:46

Audiência Conciliação designada para 05/02/2021 16:00 CEJUSC-JEC-BSB.
29/10/2020 11:46

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
29/10/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745367-83.2023.8.07.0016

Francinete Santos Lopes Oliveira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Hera Augusta da Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0745586-44.2023.8.07.0001

Yuvati Consultoria em Gestao Empresarial...

Luis Fernando Roxo Medeiros

Advogado: Renato Araujo Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0745414-39.2022.8.07.0001

Clinica de Doencas Renais de Brasilia Lt...

Elf Participacoes e Administracao LTDA

Advogado: Mario Augusto de Oliveira Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0745388-07.2023.8.07.0001

Ana Carolina da Conceicao Oliveira

Banco Inter SA

Advogado: Rafael Matos Gobira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0745408-66.2021.8.07.0001

Evaldo Arruda de Assis

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Camilla Dias Lopes Liporaci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/12/2021 18:21

Exibir Processo