16/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:48

Recebidos os autos
16/07/2025 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
10/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:04

Recebidos os autos
08/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:04

Determinado o arquivamento definitivo
23/06/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/06/2025 13:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REQUERIDO), BANCO ALFA S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (REQUERIDO), JOELMA MARIA COSTA BARBOSA - CPF: *36.***.*12-15 (REQUERENTE) em 18/06/2025.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOELMA MARIA COSTA BARBOSA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
08/06/2025 20:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:58

Recebidos os autos
20/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:56

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (REQUERIDO) em 18/03/2025.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JOELMA MARIA COSTA BARBOSA em 18/03/2025 23:59.
03/03/2025 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:32

Juntada de Petição de certidão
07/02/2025 22:31

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 08:29

Recebidos os autos
16/12/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/12/2024 12:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REQUERIDO) em 05/12/2024.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:36

Recebidos os autos
28/11/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/11/2024 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:48

Recebidos os autos
08/11/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/09/2024 14:08

Recebidos os autos
24/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745623-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: JOELMA MARIA COSTA BARBOSA REQUERIDO: BANCO ALFA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Certifico que as partes BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e BANCO ALFA S.A. apresentaram suas CONTESTAÇÕES, ID 191008421 e 204723085.

Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 17:02:44.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO ALFA S.A. em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
04/07/2024 12:38

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 18:30

Recebidos os autos
03/07/2024 18:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/07/2024 18:59

Recebidos os autos
02/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:25

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
07/06/2024 18:33

Recebidos os autos
07/06/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 19:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:01

Recebidos os autos
25/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/04/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:46

Recebidos os autos
16/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:38

Recebidos os autos
11/04/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745623-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: JOELMA MARIA COSTA BARBOSA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO ALFA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração (ID 190840985) opostos pela requerida FINANCEIRA ALFA S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, em face da decisão (ID 188836976) que indeferiu o pedido da autora de remarcação da audiência de conciliação.

Aduz o embargante, em síntese, que por se tratar de procedimento especial de repactuação de dívidas, a audiência conciliatória é etapa obrigatória, prevista em lei.

Assiste-lhe razão, porquanto a decisão embargada se omitiu em relação a tal premissa.

Assim, acolho os embargos de declaração e determino a designação de audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/04/2024 09:18

Recebidos os autos
08/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/03/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745623-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) REQUERENTE: JOELMA MARIA COSTA BARBOSA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO ALFA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão de ter apresentado justificativa (ID 188675397), deixo de condenar a autora à multa em razão da sua ausência à audiência de conciliação (CPC, art. 334, § 8º).

Indefiro, todavia, o pedido de marcação de nova audiência conciliatória, já que a conciliação pode ser proposta em qualquer fase do processo, e também por implicar em obstáculo ao cumprimento do Princípio da Razoável Duração do Processo.

Aguarde-se o prazo para resposta dos réus.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
13/03/2024 10:20

Recebidos os autos
13/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:19

Outras decisões
05/03/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
04/03/2024 17:00

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 02:20

Recebidos os autos
03/03/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 19:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:47

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 10:14

Recebidos os autos
14/12/2023 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2023 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de JOELMA MARIA COSTA BARBOSA em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 10:03

Recebidos os autos
20/11/2023 10:03

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/11/2023 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:33

Recebidos os autos
10/11/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/11/2023 17:02

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 17:02

Desentranhado o documento
08/11/2023 17:01

Recebidos os autos
08/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/11/2023 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2023 18:09

Recebidos os autos
06/11/2023 18:09

Declarada incompetência
06/11/2023 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/11/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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