TJDFT - 0745800-24.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 22:53
Arquivado Provisoramente
-
02/12/2024 20:10
Recebidos os autos
-
02/12/2024 20:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/11/2024 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/11/2024 02:29
Decorrido prazo de Ministerio Publico do Distrito Federal em 12/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 25/10/2024.
-
24/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:25
Decorrido prazo de Ministerio Publico do Distrito Federal em 21/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 07/10/2024.
-
04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
02/10/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 20:51
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:25
Publicado Despacho em 18/09/2024.
-
17/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
14/09/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 13:54
Recebidos os autos
-
13/09/2024 13:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/09/2024 02:29
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 18:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/09/2024 12:03
Recebidos os autos
-
11/09/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/08/2024 10:23
Recebidos os autos
-
27/08/2024 10:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/08/2024 11:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/08/2024 02:32
Publicado Despacho em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 18:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/08/2024 15:33
Recebidos os autos
-
09/08/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/07/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
18/04/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 14:40
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
06/03/2024 14:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
07/02/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745800-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA ALVES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, REITERO a intimação da parte autora para cumprir a determinação precedente (ID 184379366), devendo informar nos autos em nome de qual advogado deverá ser expedida a RPV, no prazo de 5 dias.
NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria -
06/02/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 07:52
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 19:59
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 02:54
Publicado Certidão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745800-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA ALVES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e tendo em vista a decisão de id. 184582308, intime-se o exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, em nome de qual advogado (MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO OAB/TO 6.146 ou FERNANDO MARCHESINI OAB/TO 2.188) deverá ser expedida a Requisição de Pequeno Valor - RPV referente à quitação dos honorários sucumbenciais.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 08:33:07.
MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral -
31/01/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:50
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745800-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO MOREIRA ALVES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. nº 180835397.
Nesse prumo, considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto de 10 salários mínimos, expeça-se PRECATÓRIO em favor de EDUARDO MOREIRA ALVES NETO.
Sem prejuízo, expeça-se RPV referente aos honorários sucumbenciais em favor do advogado(a) da parte autora.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
26/01/2024 19:10
Recebidos os autos
-
26/01/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 19:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/01/2024 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/01/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:42
Publicado Certidão em 15/12/2023.
-
14/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
12/12/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 19:26
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 18:18
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/10/2023 18:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/10/2023 18:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/10/2023 18:36
Recebidos os autos
-
24/10/2023 18:36
Outras decisões
-
18/10/2023 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/10/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 18:30
Recebidos os autos
-
17/10/2023 18:30
Outras decisões
-
10/10/2023 19:22
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/09/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 13:53
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 17:24
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 16:58
Recebidos os autos
-
27/06/2023 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/06/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 01:41
Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA ALVES NETO em 26/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 00:24
Publicado Certidão em 12/06/2023.
-
10/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 00:13
Publicado Sentença em 15/05/2023.
-
12/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
10/05/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
10/05/2023 14:53
Recebidos os autos
-
10/05/2023 14:53
Julgado procedente o pedido
-
28/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
26/04/2023 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 13:02
Recebidos os autos
-
25/04/2023 19:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/04/2023 17:54
Recebidos os autos
-
25/04/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/04/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2023 02:24
Publicado Certidão em 31/03/2023.
-
01/04/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 15:05
Recebidos os autos
-
15/03/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 15:05
Outras decisões
-
06/03/2023 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/03/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 02:32
Publicado Despacho em 06/02/2023.
-
03/02/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
01/02/2023 19:39
Recebidos os autos
-
01/02/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 19:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/12/2022 18:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
15/12/2022 18:42
Recebidos os autos
-
15/12/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2022 00:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/11/2022 21:47
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 19:08
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 18:23
Juntada de Petição de réplica
-
19/10/2022 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 00:29
Publicado Certidão em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
07/10/2022 18:52
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 12:49
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2022 00:11
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 16:00
Recebidos os autos
-
24/08/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 16:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/08/2022 18:04
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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