15/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:51

Expedição de Ofício.
14/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:48

Expedição de Ofício.
14/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:42

Expedição de Ofício.
06/01/2025 06:55

Recebidos os autos
06/01/2025 06:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:40

Transitado em Julgado em 17/12/2024
19/12/2024 09:33

Recebidos os autos
18/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:20

Expedição de Carta.
17/05/2024 13:27

Recebidos os autos
17/05/2024 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 16:58

Expedição de Ofício.
10/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:04

Recebidos os autos
10/05/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/05/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 20:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 20:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 16:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/04/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 19:30

Expedição de Ata.
08/04/2024 05:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:20

Expedição de Ofício.
20/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745604-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUTEMBERG RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 12/04/2024 16:45 para a realização da Audiência por Videoconferência.

Réu requisitado. preso no df.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 15 de março de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
17/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 16:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745604-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: GUTEMBERG RODRIGUES DA SILVA DECISÃO O réu GUTEMBERG RODRIGUES DA SILVA encontra-se custodiado preventivamente, em razão de decisão proferida em 06/11/2023, na realização de audiência de custódia (id. 177226762). É a síntese do necessário.

Decido.

O art. 316 do CPP sofreu alteração introduzida pela Lei 13.964/2019, que assim preceitua: Art. 316.

O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único.

Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Desse modo, em obediência aos ditames legais, passo a me manifestar acerca da segregação cautelar do réu.

Em análise dos autos, observo que não houve alteração fático-jurídica hábil a justificar a revogação da ordem de constrição cautelar expedida em desfavor do acusado.

Com efeito, trata-se de acusado que possui condenações anteriores por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e furto qualificado e que, em tese, foi flagrado com alta quantidade de drogas.

Vê-se necessária a constrição cautelar da liberdade a fim de conter o ímpeto delitivo do acusado e preservar a ordem pública.

Desse modo, por permanecerem presentes os requisitos e fundamentos da segregação cautelar que nortearam a decisão de id. 177226762, em especial a garantia da ordem pública, mantenho a prisão preventiva do acusado.

No mais, designe-se audiência de instrução.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
08/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:00

Recebidos os autos
07/02/2024 20:00

Mantida a prisão preventida
07/02/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/02/2024 19:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:53

Recebidos os autos
05/02/2024 15:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/02/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/02/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:27

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:28

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 11:38

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 22:58

Recebidos os autos
11/12/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
11/12/2023 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:18

Expedição de Ofício.
14/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:12

Expedição de Ofício.
13/11/2023 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 23:20

Recebidos os autos
12/11/2023 23:20

Outras decisões
10/11/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/11/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/11/2023 06:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
07/11/2023 06:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/11/2023 17:08

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
06/11/2023 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/11/2023 12:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/11/2023 12:17

Homologada a Prisão em Flagrante
06/11/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 09:44

Juntada de gravação de audiência
05/11/2023 16:02

Juntada de laudo
05/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
05/11/2023 16:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/11/2023 08:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/11/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/11/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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