05/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:56

Recebidos os autos
02/09/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:33

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:03

Expedição de Autorização.
02/06/2025 20:09

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 17:45

Recebidos os autos
28/04/2025 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/04/2025 22:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 22:22

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de EUNICE VIANA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:45

Recebidos os autos
06/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EUNICE VIANA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de EUNICE VIANA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/07/2024 09:31

Recebidos os autos
26/07/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
28/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
30/04/2024 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:05

Recebidos os autos
06/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 00:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:16

Recebidos os autos
18/12/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 21:45

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:49

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:35

Recebidos os autos
22/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:35

Outras decisões
17/08/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 18:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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