TJDFT - 0745888-67.2019.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEALVINA SANTAREM RODRIGUES

CPF *44.***.*00-53

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 16:02

    Arquivado Provisoramente

  • 27/05/2025 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 03:08

    Decorrido prazo de LEALVINA SANTAREM RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.

  • 14/05/2025 02:31

    Publicado Decisão em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 10/05/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 18:07

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 18:07

    Outras decisões

  • 06/05/2025 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 06/05/2025 15:15

    Processo Desarquivado

  • 06/05/2025 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2023 03:39

    Decorrido prazo de LEALVINA SANTAREM RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 09:56

    Arquivado Provisoramente

  • 20/09/2023 09:41

    Publicado Certidão em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 17:43

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/09/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 15/09/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 07/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 01:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de LEALVINA SANTAREM RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:35

    Publicado Certidão em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 02/05/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 10:09

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 10:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/03/2023 03:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 17:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/03/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 14:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/02/2023 23:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/02/2023 03:05

    Decorrido prazo de LEALVINA SANTAREM RODRIGUES em 15/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 02:27

    Publicado Certidão em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 15:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 07/02/2023 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 03/02/2023 17:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/02/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 15/12/2019 12:14

    Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 15/12/2019 12:12

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2019 12:11

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2019 06:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2019 09:12

    Publicado Decisão em 02/12/2019.

  • 30/11/2019 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2019 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 14:51

    Recebidos os autos

  • 28/11/2019 14:51

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 28/11/2019 11:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 28/11/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 11:24

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 15:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/11/2019 21:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 09:21

    Publicado Sentença em 20/11/2019.

  • 19/11/2019 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2019 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2019 15:40

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2019 20:55

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 13/11/2019 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 06:05

    Publicado Certidão em 04/11/2019.

  • 31/10/2019 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2019 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 10:38

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 14:54

    Recebidos os autos

  • 24/09/2019 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 18:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 12/09/2019 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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