STJ - 0745018-28.2023.8.07.0001

04/09/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2025 Petição Nº 812399/2025 -

03/09/2025 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816275/2025

03/09/2025 12:11

Protocolizada Petição 816275/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 812399/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 812399/2025

02/09/2025 17:05

Protocolizada Petição 812399/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 794747/2025 -

01/09/2025 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 791404/2025 -

29/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 794747/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)

29/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 794747/2025

28/08/2025 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794750/2025

28/08/2025 22:43

Protocolizada Petição 794750/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025 22:43

Protocolizada Petição 794747/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 791404/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 791404/2025

28/08/2025 11:34

Protocolizada Petição 791404/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

26/08/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025

25/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

19/08/2025 16:26

Conhecido o recurso de EDUARDA MORAES CHACON ROSAS e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:50

Incluído em pauta para 19/08/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

14/02/2025 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 112879/2025

14/02/2025 12:12

Protocolizada Petição 112879/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/02/2025

18/12/2024 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

18/12/2024 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/12/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS