STJ - 0745724-45.2022.8.07.0001

26/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 647590/2025 - RE

25/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647590 - RE nos EAREsp 2763730 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 18:50

Recurso Extraordinário não admitido

20/08/2025 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

19/08/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 749699/2025

19/08/2025 16:10

Protocolizada Petição 749699/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/08/2025

04/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/08/2025 Petição Nº 647590/2025 -

01/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 647590/2025. Publicação prevista para 04/08/2025)

31/07/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/07/2025 08:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/07/2025 06:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 647590/2025

15/07/2025 23:07

Protocolizada Petição 647590/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/07/2025

24/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:10

Não conhecido o recurso de MARIA NECI TEIXEIRA

11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534574/2025

11/06/2025 15:20

Protocolizada Petição 534574/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2025

05/06/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 12:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2763730)

28/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/05/2025 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 477654/2025

27/05/2025 22:06

Protocolizada Petição 477654/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/05/2025

06/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1077931/2024 - AgInt

05/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1077931 - AgInt no AREsp 2763730 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:00

Conhecido o recurso de MARIA NECI TEIXEIRA e provido (para não conhecer do Agravo em Recurso Especial). - Petição Nº 2024/01077931 - AgInt no AREsp 2763730

14/02/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1077931/2024 - AgInt

13/02/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:36

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1077931/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1077931 - AgInt no AREsp 2763730 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/01/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41864/2025

23/01/2025 18:02

Protocolizada Petição 41864/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

13/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/01/2025 Petição Nº 1077931/2024 -

10/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 19:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1077931/2024. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025 19:43

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) e també

04/12/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1077931/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1077931/2024

04/12/2024 20:05

Protocolizada Petição 1077931/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2024

11/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de MARIA NECI TEIXEIRA

09/10/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS