05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
27/08/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786110/2025
27/08/2025 14:01

Protocolizada Petição 786110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
27/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 341477/2025 - AgRg
26/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341477 - AgRg no AREsp 2878513 - Publicação prevista para 27/08/2025
20/08/2025 06:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de WALDIR SILVA DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 341477/2025 - AgRg no AREsp 2878513
21/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
21/05/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452904/2025
21/05/2025 13:59

Protocolizada Petição 452904/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025
12/05/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417347/2025
12/05/2025 21:20

Protocolizada Petição 417347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025
12/05/2025 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 415336/2025
12/05/2025 16:19

Protocolizada Petição 415336/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/05/2025
09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/05/2025 Petição Nº 341477/2025 -
09/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 341477/2025 - AgRg
08/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 341477/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/05/2025)
07/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341477 - AgRg no AREsp 2878513 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00341477 - AgRg no AREsp 2878513
06/05/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
06/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390908/2025
06/05/2025 14:39

Protocolizada Petição 390908/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 373025/2025
29/04/2025 14:35

Protocolizada Petição 373025/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/04/2025
28/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 341477/2025 - AgRg
25/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
23/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341477 - AgRg no AREsp 2878513 - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
22/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/04/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341477/2025
16/04/2025 19:17

Protocolizada Petição 341477/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025
29/03/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272105/2025
29/03/2025 10:06

Protocolizada Petição 272105/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2025
28/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
27/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de WALDIR SILVA DE ARAUJO
13/03/2025 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/03/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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