05/11/2024 19:34

Baixa Definitiva
05/11/2024 19:34

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 19:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0744804-71.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA AGRAVADOS: CLAUDIA MARIA SILVA BORGES, Em segredo de justiça, NEUZA ROCHA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CLÁUDIA MARIA SILVA BORGES DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA ROCHA contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
10/08/2024 16:58

Recebidos os autos
10/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/08/2024 16:58

Recebidos os autos
10/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 15:24

Recebidos os autos
09/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 14:10

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/07/2024 14:08

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/07/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 19:44

Recebidos os autos
20/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:44

Recebidos os autos
20/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:44

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 16:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 16:51

Recebidos os autos
18/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/06/2024 08:54

Recebidos os autos
04/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 08:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
03/05/2024 18:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:48

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 18:34

Recebidos os autos
23/03/2024 08:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
22/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 20:09

Recebidos os autos
08/03/2024 20:09

em cooperação judiciária
07/03/2024 09:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 13:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/02/2024.
21/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
08/02/2024 19:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/02/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2023 11:06

Recebidos os autos
28/11/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
28/11/2023 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 14:42

Recebidos os autos
24/11/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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