TJDFT - 0745836-37.2020.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUANA REGINA BALBO WERNIK

CPF *92.***.*24-34

Advogados

DIOGO BARBOSA SILVEIRA

OAB: 29909/DF

CPF *07.***.*09-71

LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA

OAB: 26705/DF

CPF *82.***.*76-53

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARIA DELFINA BALBO

CPF *59.***.*51-49

Advogados

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 41655/DF

CPF *29.***.*76-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE MENTAL LTDA

CNPJ: 03.408.873/0001-26

APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF

CNPJ: 00.643.692/0001-96

SIMON SANTO BALBO WERNIK

CPF *29.***.*67-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 14:51

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 21:15

    Transitado em Julgado em 17/03/2025

  • 18/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 02:17

    Publicado Ementa em 19/02/2025.

  • 18/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 15/02/2025 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 14:13

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 14/02/2025 13:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/12/2024 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 16:28

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 18/12/2024 16:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/12/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 16:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 26/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:16

    Publicado Decisão em 29/10/2024.

  • 28/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 24/10/2024 16:39

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 16:39

    Gratuidade da Justiça não concedida a Sob sigilo.

  • 23/10/2024 14:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 22/10/2024 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 02:17

    Publicado Despacho em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    NÚMERO DO PROCESSO: 0745836-37.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUANA REGINA BALBO WERNIK APELADO: MARIA DELFINA BALBO DESPACHO Trata-se de apelação interposta por L.

    R.

    B.

    W. contra a sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília nos autos da ação de substituição de curador proposta por M.

    D.

    B. contra ela.

    A apelante requereu o benefício da justiça gratuita em apelação; contudo, recolheu o preparo recursal (id 60476210, 60476211 e 60476212).

    Ante o exposto, intime-se a apelante para manifestar-se sobre eventual preclusão lógica em relação ao requerimento de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    O prazo para manifestação é de cinco (5) dias nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

    Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

    Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator

  • 11/10/2024 12:16

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 18:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 25/09/2024 18:26

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 18:26

    Processo Reativado

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    NÚMERO DO PROCESSO: 0745836-37.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUANA REGINA BALBO WERNIK APELADO: MARIA DELFINA BALBO DESPACHO Trata-se de apelação interposta por L.

    R.

    B.

    W. contra a sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília nos autos da ação de substituição de curador proposta por M.

    D.

    B. contra ela.

    O Juízo de Primeiro Grau nomeou a Defensoria Pública do Distrito Federal para o exercício da Curadoria Especial do curatelado (S.

    S.

    B.

    W.), haja vista a colisão em tese dos interesses deste com os de sua representante legal (id 60476158).

    A Curadoria Especial apresentou impugnação por negativa geral em defesa dos interesses de S.

    S.

    B.

    W.

    Pediu a rejeição dos pedidos formulados na ação ou, subsidiariamente, a obrigatoriedade da curadora de prestar contas na forma da lei (id 60476178).

    A Defensoria Pública do Distrito Federal apresentou petição.

    Explicou que o processo foi encaminhado a ela por equívoco em nome da apelante.

    Esclareceu que não a representa e que ela possui advogado particular constituído nos autos.

    Ressaltou que foi nomeada para atuar pelo curatelado.

    Requereu a sua retirada do sistema como representante da apelante para evitar futuras intimações desnecessárias (id 60476179).

    O Juízo de Primeiro Grau acolheu o pedido formulado na ação para nomear a apelada curadora de S.

    S.

    B.

    W. em substituição à apelante.

    Dispensou-a da prestação de garantia e de contas.

    Condenou-a ao pagamento das custas finais, se houvesse, cuja exigibilidade foi suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Sem honorários advocatícios (id 60476203).

    A apelante opôs embargos de declaração, os quais foram providos para sanar erro material quanto à base de cálculo dos alimentos (id 60476206 e 60476207).

    A apelante interpôs apelação (id 60476210).

    A apelada apresentou contrarrazões (id 60476219).

    Os autos foram remetidos a este Tribunal de Justiça (id 60476220).

    Verifico que a Defensoria Pública do Distrito Federal foi nomeada pelo Juízo de Primeiro Grau para o exercício da Curadoria Especial do curatelado (S.

    S.

    B.

    W.), haja vista a colisão em tese dos interesses deste com os de sua representante legal (id 60476158).

    Ocorre que ela não foi intimada da sentença.

    Esclareço que ela requereu a sua retirada do sistema como representante da apelante para evitar futuras intimações desnecessárias.

    Não requereu o seu descadastramento como Curadora Especial de S.

    S.

    B.

    W. (id 60476179).

    Ante o exposto, determino: 1) o encaminhamento dos autos à Secretaria da Segunda Turma Cível para que retifique a autuação a fim de que a Defensoria Pública do Distrito Federal seja cadastrada como Curadora Especial de S.

    S.

    B.

    W.; 2) após, o retorno dos autos ao Juízo de Primeiro Grau para que remeta os autos à Defensoria Pública do Distrito Federal a fim de que tome ciência da sentença e da apelação interposta por L.

    R.

    B.

    W. na qualidade de Curadora Especial do curatelado.

    Intimem-se.

    Brasília, 8 de agosto de 2024.

    Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator

  • 12/08/2024 11:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

  • 12/08/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 17:50

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 29/07/2024 18:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 29/07/2024 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 19:21

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 12:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

  • 21/06/2024 12:26

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/06/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/06/2024 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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