TJDFT - 0746278-43.2023.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 15:38
Recebidos os autos
-
25/07/2025 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 03:28
Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
21/07/2025 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/07/2025 10:02
Juntada de Petição de comprovante
-
21/07/2025 07:45
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2025 02:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/07/2025 02:46
Publicado Despacho em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
27/06/2025 15:50
Recebidos os autos
-
27/06/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 21:32
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/06/2025 17:11
Expedição de Termo.
-
25/06/2025 14:59
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
25/06/2025 12:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2025 12:05
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 02:41
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 20:05
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 17:54
Recebidos os autos
-
18/06/2025 17:54
Deferido o pedido de ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - CPF: *02.***.*72-87 (EXEQUENTE).
-
18/06/2025 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/06/2025 20:07
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 02:39
Publicado Decisão em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
11/06/2025 17:50
Recebidos os autos
-
11/06/2025 17:50
Indeferido o pedido de CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - CPF: *65.***.*04-91 (AUTOR)
-
09/06/2025 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/06/2025 22:23
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 02:39
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
28/05/2025 17:42
Recebidos os autos
-
28/05/2025 17:42
Indeferido o pedido de ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - CPF: *02.***.*72-87 (EXEQUENTE)
-
26/05/2025 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/05/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 17:54
Recebidos os autos
-
22/05/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/05/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 18:17
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 02:54
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
15/05/2025 17:12
Recebidos os autos
-
15/05/2025 17:12
Deferido em parte o pedido de ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - CPF: *02.***.*72-87 (EXEQUENTE)
-
14/05/2025 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/05/2025 19:40
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA em 09/05/2025 23:59.
-
28/03/2025 23:40
Juntada de Petição de certidão
-
20/03/2025 02:28
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 12:49
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/03/2025 18:04
Recebidos os autos
-
17/03/2025 18:04
Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE DA SILVA - CPF: *18.***.*54-63 (REQUERIDO).
-
17/03/2025 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/03/2025 21:22
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 02:31
Publicado Despacho em 11/03/2025.
-
10/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
06/03/2025 19:25
Recebidos os autos
-
06/03/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/03/2025 21:42
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 09:54
Recebidos os autos
-
28/02/2025 09:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
21/02/2025 09:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
21/02/2025 09:02
Transitado em Julgado em 17/02/2025
-
20/02/2025 18:23
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/07/2024 15:47
Recebidos os autos
-
02/07/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 13:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
01/07/2024 16:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/06/2024 03:03
Publicado Certidão em 24/06/2024.
-
22/06/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 15:54
Juntada de Petição de apelação
-
24/05/2024 02:45
Publicado Sentença em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 17:49
Recebidos os autos
-
21/05/2024 17:48
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
19/04/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 18:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/04/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 13:56
Recebidos os autos
-
18/04/2024 13:56
Indeferido o pedido de CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - CPF: *65.***.*04-91 (AUTOR)
-
17/04/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/04/2024 15:17
Juntada de Petição de especificação de provas
-
15/04/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 09:49
Publicado Despacho em 22/03/2024.
-
21/03/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
19/03/2024 17:02
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
18/03/2024 13:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/03/2024 12:14
Juntada de Petição de réplica
-
29/02/2024 02:27
Publicado Despacho em 29/02/2024.
-
28/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
26/02/2024 16:00
Recebidos os autos
-
26/02/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/02/2024 13:31
Juntada de Petição de réplica
-
06/02/2024 15:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/01/2024 02:37
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
18/01/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 17:14
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:14
Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE DA SILVA - CPF: *18.***.*54-63 (REQUERIDO).
-
16/01/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/01/2024 12:34
Juntada de Petição de reconvenção
-
29/11/2023 07:49
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 17:29
Recebidos os autos
-
24/11/2023 17:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/11/2023 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/11/2023 15:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/11/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 02:35
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 13:31
Recebidos os autos
-
13/11/2023 13:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
10/11/2023 15:39
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
09/11/2023 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/11/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 16:25
Recebidos os autos
-
09/11/2023 16:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
09/11/2023 14:04
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/11/2023 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/11/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (3º Interessado) • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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