08/04/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:52

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 20:47

Recebidos os autos
18/03/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:12

Expedição de Ofício.
28/11/2024 19:12

Expedição de Ofício.
23/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:31

Recebidos os autos
18/10/2024 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 15:47

Recebidos os autos
02/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:47

Deferido o pedido de LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES - CPF: *20.***.*74-80 (EXEQUENTE).
18/09/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:32

Juntada de certidão da contadoria
26/08/2024 10:48

Recebidos os autos
26/08/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 21:06

Recebidos os autos
13/08/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:06

Outras decisões
26/07/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:16

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746093-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ante a ausência de resposta ao ofício retro, intime-se a parte autora para informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer imposta à ré na sentença condenatória, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
23/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:49

Expedição de Ofício.
11/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 15:18

Recebidos os autos
09/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:18

Deferido o pedido de LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES - CPF: *20.***.*74-80 (REQUERENTE).
22/06/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:50

Recebidos os autos
07/06/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:01

Recebidos os autos
16/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 03:09

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTE RODRIGUES TORRES em 01/02/2024 23:59.
27/12/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:40

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/12/2023 18:57

Recebidos os autos
11/12/2023 18:57

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/12/2023 16:13

Recebidos os autos
06/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/11/2023 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 16:15

Recebidos os autos
15/11/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 15:33

Recebidos os autos
14/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
07/10/2023 20:20

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 16:37

Recebidos os autos
24/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:37

Outras decisões
18/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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