16/07/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:39

Recebidos os autos
16/07/2025 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
09/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/07/2025 16:55

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
08/07/2025 15:45

Homologada a Transação
10/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:12

Recebidos os autos
27/05/2025 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:05

Recebidos os autos
06/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/05/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 23:42

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MOACIR CARVALHO AIRES FILHO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:29

Recebidos os autos
04/04/2025 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:14

Recebidos os autos
12/03/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 17:32

Classe retificada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
10/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:41

Recebidos os autos
29/11/2024 15:41

Determinado o arquivamento
29/11/2024 15:41

Indeferido o pedido de SUELY SOLINO AIRES - CPF: *82.***.*50-91 (REU)
29/11/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2024 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de RICARDO SOLINO AIRES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de SUELY SOLINO AIRES em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 16:21

Recebidos os autos
08/11/2024 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:01

Recebidos os autos
06/11/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
05/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 15:40

Transitado em Julgado em 21/10/2024
05/11/2024 14:48

Recebidos os autos
28/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:08

Decorrido prazo de MOACIR CARVALHO AIRES FILHO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:08

Decorrido prazo de SERGIO SOLINO AIRES em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 23:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:10

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 03:17

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 14:21

Recebidos os autos
28/05/2024 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2024 04:16

Decorrido prazo de RICARDO SOLINO AIRES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:09

Decorrido prazo de SERGIO SOLINO AIRES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:09

Decorrido prazo de MOACIR CARVALHO AIRES FILHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:09

Decorrido prazo de SUELY SOLINO AIRES em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 22:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2024 22:36

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 12:26

Recebidos os autos
23/04/2024 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2024 15:11

Recebidos os autos
10/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2024 16:49

Recebidos os autos
08/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2024 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:55

Recebidos os autos
11/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/03/2024 10:47

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 16:05

Recebidos os autos
08/03/2024 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:39

Recebidos os autos
20/02/2024 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 18:04

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 17:55

Desentranhado o documento
09/02/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de RICARDO SOLINO AIRES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:33

Decorrido prazo de SUELY SOLINO AIRES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:25

Recebidos os autos
07/02/2024 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2024 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 11:32

Recebidos os autos
30/01/2024 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 18:47

Recebidos os autos
16/01/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/01/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de RICARDO SOLINO AIRES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de MOACIR CARVALHO AIRES FILHO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de SERGIO SOLINO AIRES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de SUELY SOLINO AIRES em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:30

Recebidos os autos
24/11/2023 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/11/2023 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 15:42

Recebidos os autos
22/11/2023 15:42

Declarada incompetência
22/11/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/11/2023 08:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 13:12

Recebidos os autos
21/11/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:12

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:00

Recebidos os autos
20/11/2023 14:00

Deferido o pedido de SERGIO SOLINO AIRES - CPF: *68.***.*30-00 (AUTOR).
20/11/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/11/2023 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:23

Expedição de Mandado.
16/11/2023 16:20

Expedição de Mandado.
16/11/2023 14:38

Recebidos os autos
16/11/2023 14:38

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2023 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 13:40

Recebidos os autos
14/11/2023 13:40

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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