TJDFT - 0746307-30.2022.8.07.0001

28/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/07/2025 20:10

Juntada de certidão

25/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AUREA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 24/07/2025 23:59.

17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

14/07/2025 16:02

Recebidos os autos

14/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025 06:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

23/06/2025 14:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/06/2025 14:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

19/06/2025 19:24

Juntada de Petição de agravo

14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 13/06/2025 23:59.

06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

03/06/2025 16:06

Recebidos os autos

03/06/2025 16:06

Recurso Especial não admitido

02/06/2025 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/06/2025 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.

10/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 18:59

Juntada de Certidão

08/05/2025 18:59

Juntada de Certidão

08/05/2025 18:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/05/2025 17:26

Recebidos os autos

08/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso especial

25/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/04/2025 09:58

Conhecido o recurso de AUREA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido

11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/03/2025.

10/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

07/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.

06/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.

06/03/2025 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025 15:51

Recebidos os autos

07/11/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/11/2024 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/10/2024.

28/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

24/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 17:41

Recebidos os autos

23/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/10/2024 16:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.

11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

09/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 17:55

Conhecido o recurso de AUREA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

02/10/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2024 12:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

30/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 18:56

Recebidos os autos

27/09/2024 18:56

Outras Decisões

27/09/2024 18:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe

27/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.

04/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.

04/09/2024 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

27/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado

27/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.

31/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2024 14:52

Recebidos os autos

15/03/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/03/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2024 14:02

Recebidos os autos

14/03/2024 14:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

13/03/2024 14:07

Recebidos os autos

13/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/03/2024 14:07

Distribuído por sorteio