TJDFT - 0746554-11.2022.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR HUGO BATISTA BORGES

CPF *77.***.*70-13

Advogados

IGOR VIRGINIO DE ABREU

OAB: 27559/PB

CPF *09.***.*93-66

AECIO CARLOS DE ABREU

OAB: 69818/DF

CPF *89.***.*70-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

GRACILENE BATISTA GLORIA

CPF *57.***.*30-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 18:38

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 18:29

    Juntada de comunicação

  • 09/09/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 16:28

    Expedição de Carta.

  • 21/08/2024 11:38

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 11:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/08/2024 13:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 20/08/2024 13:59

    Transitado em Julgado em 31/07/2024

  • 16/08/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 18:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/04/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 02:46

    Publicado Certidão em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0746554-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VICTOR HUGO BATISTA BORGES CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para réu retornou com o resultado infrutífero (ID 191512699), intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal, ressaltando-se que, caso o sentenciado resida em outro estado, informar telefone para contato, a fim de tornar mais célere sua intimação.

    GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta

  • 02/04/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2024 19:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 17:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/02/2024 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 26/02/2024 16:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/02/2024 16:05

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 08:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 25/02/2024 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 03:11

    Publicado Sentença em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 16/02/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:37

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 08:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 24/11/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 03:00

    Publicado Certidão em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 14/11/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/11/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:32

    Publicado Ata em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 30/08/2023 18:03

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2022 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/08/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 22:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 18:06

    Expedição de Ata.

  • 21/08/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 22:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 08:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 17:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 12/07/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 15:19

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/07/2023 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 08/07/2023 14:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 09:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/05/2023 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:41

    Publicado Certidão em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 28/04/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 02:17

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 22:34

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 06/03/2023 21:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 21:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 21:14

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 15:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 15/02/2023 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 22:25

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 22:24

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 13/01/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2022 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 15:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 13/12/2022 15:15

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/12/2022 00:56

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 11/12/2022 16:30

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/12/2022 16:29

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 11/12/2022 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 19:22

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 12:03

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2022 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 10/12/2022 08:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2022 05:21

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 16:46

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 09/12/2022 10:16

    Juntada de laudo

  • 08/12/2022 23:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 19:28

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/12/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 19:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 08/12/2022 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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