TJDFT - 0746524-67.2018.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS

CNPJ: 15.218.553/0001-92

JOSE RAFAEL CESAR DE MACEDO

CPF *38.***.*49-53

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

CPF *24.***.*46-91

Advogados

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB: 643/SE

CPF *24.***.*46-91

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA

OAB: 25515/DF

CPF *24.***.*55-87

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 01:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 03:59

    Decorrido prazo de JOSE RAFAEL CESAR DE MACEDO em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 03:59

    Decorrido prazo de JOAO MARCOS FONSECA DE MELO em 25/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/08/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 07:43

    Publicado Sentença em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 13:06

    Transitado em Julgado em 07/08/2023

  • 09/08/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 20:23

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 20:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2023 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 02/08/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:58

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 09:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 26/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/07/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

  • 26/04/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 18:24

    Expedição de Autorização.

  • 24/04/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 05:38

    Decorrido prazo de FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 05:37

    Decorrido prazo de FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS em 20/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 19:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 17/04/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 02:22

    Publicado Certidão em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 17:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS em 27/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 17:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/03/2023 17:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 02:22

    Publicado Sentença em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 16:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/03/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 18:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/02/2023 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 08:02

    Publicado Certidão em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 16:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 13/02/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 18:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 27/01/2023 16:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/01/2023 08:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

  • 15/12/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 03:28

    Decorrido prazo de JOSE RAFAEL CESAR DE MACEDO em 13/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 23:56

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/12/2022 20:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/11/2022 00:46

    Publicado Sentença em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 23/11/2022 19:15

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 19:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/11/2022 12:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 22/11/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 17:37

    Expedição de Autorização.

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

  • 09/09/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 18:43

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 19/08/2022 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 18/08/2022 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 19:13

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 27/07/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2022 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.

  • 14/07/2022 00:20

    Publicado Certidão em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 00:20

    Publicado Certidão em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 13/07/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 19:50

    Publicado Certidão em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 19:50

    Publicado Certidão em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 06/07/2022 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 04/07/2022 09:51

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 09:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 30/06/2022 17:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/06/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2022 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 21:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/06/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 13:44

    Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 30/07/2019 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 09:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 16:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/07/2019 03:03

    Publicado Intimação em 01/07/2019.

  • 28/06/2019 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2019 12:06

    Recebidos os autos

  • 25/06/2019 12:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/06/2019 12:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/06/2019 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 07/06/2019 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 15:54

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2019 09:31

    Decorrido prazo de JOSE RAFAEL CESAR DE MACEDO em 24/05/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2019 00:44

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 10/05/2019 08:41

    Publicado Sentença em 10/05/2019.

  • 10/05/2019 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2019 15:54

    Recebidos os autos

  • 08/05/2019 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 15:54

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2019 17:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 22/02/2019 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2019 13:09

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/11/2018 02:42

    Publicado Certidão em 30/11/2018.

  • 29/11/2018 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2018 16:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/11/2018 16:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/11/2018 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 17:06

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2018 14:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/11/2018 10:04

    Decorrido prazo de JOSE RAFAEL CESAR DE MACEDO em 05/11/2018 23:59:59.

  • 15/10/2018 03:25

    Publicado Decisão em 15/10/2018.

  • 11/10/2018 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2018 20:39

    Recebidos os autos

  • 09/10/2018 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2018 20:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/10/2018 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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