06/12/2024 21:49

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 21:49

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:32

Recebidos os autos
11/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/11/2024 05:37

Recebidos os autos
08/11/2024 05:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
30/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
26/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:54

Expedição de Autorização.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746702-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA MARIA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Julho de 2024 18:11:01.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:39

Recebidos os autos
30/07/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/07/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
28/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:15

Recebidos os autos
17/05/2024 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:34

Expedição de Ofício.
17/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746702-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA MARIA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar honorários sucumbenciais.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 14:55:30.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
08/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 14:07

Recebidos os autos
08/02/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 03:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
27/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 17:49

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOPES em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/11/2023 16:16

Recebidos os autos
23/11/2023 16:16

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/11/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 01:00

Recebidos os autos
03/11/2023 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/11/2023 14:45

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de KATIA MARIA LOPES em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:40

Recebidos os autos
22/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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