TJDFT - 0747171-28.2019.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELI DE SOUZA BERLANDA

CPF *18.***.*69-04

Advogados

REBEKA VILLA VERDE FUTURO

OAB: 51799/SC

CPF *08.***.*18-39

INACIO PAL LINS NETO

OAB: 39603/DF

CPF *97.***.*88-49

LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS

OAB: 13810/DF

CPF *85.***.*11-53

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS

OAB: 24885/DF

CPF *92.***.*05-34

KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE

OAB: 47979/DF

CPF *22.***.*94-00

INOILSON QUEIROZ

OAB: 25387/DF

CPF *38.***.*56-68

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR

OAB: 15150/DF

CPF *39.***.*55-34

GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA

OAB: 5468500/DF

CPF *46.***.*73-79

ELIARDO VINHOLI DE MORAES

OAB: 16693/DF

CPF *90.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS

CPF *92.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:56

    Transitado em Julgado em 24/09/2023

  • 28/09/2023 02:31

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 18:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/09/2023 13:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 22/09/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 16:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 01:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 00:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/06/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 00:18

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 13:26

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 26/05/2023 08:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 26/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de ELI DE SOUZA BERLANDA em 28/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:21

    Publicado Certidão em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 25/04/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 15:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/04/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 00:24

    Publicado Decisão em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 02:52

    Decorrido prazo de ELI DE SOUZA BERLANDA em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 11:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/03/2023 11:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/03/2023 11:03

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 11:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/03/2023 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 27/03/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 00:27

    Publicado Certidão em 21/03/2023.

  • 20/03/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 16/03/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 18:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 23/08/2022 14:07

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 04/02/2020 12:29

    Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 03/02/2020 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2020 19:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 07:24

    Decorrido prazo de ELI DE SOUZA BERLANDA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 15:29

    Publicado Despacho em 22/01/2020.

  • 24/01/2020 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2020 15:55

    Recebidos os autos

  • 17/01/2020 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 10:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/01/2020 12:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 15/01/2020 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 23:13

    Decorrido prazo de ELI DE SOUZA BERLANDA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 03:07

    Publicado Sentença em 10/12/2019.

  • 09/12/2019 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2019 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 19:48

    Recebidos os autos

  • 04/12/2019 19:48

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2019 17:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 29/11/2019 16:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/11/2019 18:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 08:03

    Publicado Certidão em 18/11/2019.

  • 15/11/2019 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2019 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 15:01

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 20:44

    Decorrido prazo de ELI DE SOUZA BERLANDA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 02:27

    Publicado Decisão em 27/09/2019.

  • 27/09/2019 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2019 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 15:04

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 15:04

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 19/09/2019 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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