24/04/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:55

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 17:23

Recebidos os autos
26/02/2025 17:23

Homologada a Transação
26/02/2025 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 12:57

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:52

Recebidos os autos
11/02/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:27

Recebidos os autos
03/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
14/01/2025 16:36

Recebidos os autos
14/01/2025 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:58

Recebidos os autos
19/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 22:09

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/11/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/11/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 17:03

Recebidos os autos
19/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/11/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:00

Recebidos os autos
13/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:44

Recebidos os autos
16/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:56

Recebidos os autos
02/10/2024 12:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/10/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 13:18

Recebidos os autos
25/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:20

Recebidos os autos
23/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747071-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GISLAINE MARTINS DE PAULA REQUERIDO: LUCE MARIA CARVALHO MACHADO DESPACHO Vistos, etc.

Ficam intimadas as partes a qualificar as testemunhas que pretende a oitiva bem como a especificar os fatos que as testemunhas eventualmente designadas presenciaram que são de interesse para a solução da lide, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pena de indeferimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/08/2024 10:26

Recebidos os autos
28/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:38

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca do documento de ID nº 206838050, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/08/2024 10:16

Recebidos os autos
15/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747071-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GISLAINE MARTINS DE PAULA REQUERIDO: LUCE MARIA CARVALHO MACHADO DESPACHO Vistos, etc.

Ficam intimadas as partes a qualificar as testemunhas que pretende a oitiva bem como a especificar os fatos que as testemunhas eventualmente designadas presenciaram que são de interesse para a solução da lide, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pena de indeferimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/07/2024 17:36

Recebidos os autos
26/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 03:23

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

O acórdão de ID nº 203160786 determinou a restituição dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito.

Ficam as partes intimadas a requererem as provas que entenderem cabíveis, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/07/2024 14:48

Recebidos os autos
16/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747071-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GISLAINE MARTINS DE PAULA REQUERIDO: LUCE MARIA CARVALHO MACHADO CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERIDO: LUCE MARIA CARVALHO MACHADO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:24:25.
02/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:14

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 3º c/c art. 51, II, ambos da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/03/2024 14:05

Recebidos os autos
08/03/2024 14:05

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/02/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o documento de ID nº 184705132 no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, anote-se conclusão para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
07/02/2024 08:55

Recebidos os autos
07/02/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
09/01/2024 12:30

Recebidos os autos
09/01/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 22:06

Recebidos os autos
04/12/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
16/11/2023 15:50

Recebidos os autos
16/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/11/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 22:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2023 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 22:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 14:45

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 16:33

Recebidos os autos
08/09/2023 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/09/2023 12:29

Recebidos os autos
06/09/2023 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2023 10:19

Juntada de Certidão
02/09/2023 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2023 07:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/09/2023 15:58

Recebidos os autos
01/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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