04/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025
01/09/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 17:57

Recebidos os autos
12/08/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DANIELLA GRIBEL BRUGGER em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:06

Recebidos os autos
25/07/2025 17:06

Outras decisões
23/07/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:12

Recebidos os autos
24/06/2025 18:12

Outras decisões
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:27

Juntada de Petição de acordo (outros)
10/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DANIELLA GRIBEL BRUGGER em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:25

Recebidos os autos
14/05/2025 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
13/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 12:47

Transitado em Julgado em 09/05/2025
12/05/2025 15:35

Recebidos os autos
17/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DANIELLA GRIBEL BRUGGER em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DANIELLA GRIBEL BRUGGER em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 15:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 16:57

Recebidos os autos
19/12/2024 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DANIELLA GRIBEL BRUGGER em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:00

Recebidos os autos
06/11/2024 19:00

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:04

Recebidos os autos
04/11/2024 13:04

Outras decisões
30/10/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 22:54

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 21:25

Juntada de Petição de memoriais
29/10/2024 20:55

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2024 02:34

Publicado Ata em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
04/10/2024 15:49

Outras decisões
01/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:57

Recebidos os autos
01/10/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 18:00

Expedição de Mandado.
02/09/2024 22:36

Recebidos os autos
02/09/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/09/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de DANIELLA GRIBEL BRUGGER em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de DANIELLA GRIBEL BRUGGER em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:55

Recebidos os autos
08/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/07/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747039-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO RECONVINTE: AMARILDO DA CRUZ ALVES REQUERIDO: DANIELLA GRIBEL BRUGGER, AMARILDO DA CRUZ ALVES RECONVINDO: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO CERTIDÃO Certifico que compareceram, na sala de audiência virtual deste Juízo, na data anteriormente designada para a audiência de Instrução e Julgamento (25/06/2024, às 14h30), os patronos constituídos pelo autor e pelos réus, ocasião em que foram cientificados da redesignação, em conformidade com a decisão de ID 201783768.

Em cumprimento à determinação contida na decisão, foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/10/2024 14:30, a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que poderá ser baixado por todos os envolvidos (advogados, partes e testemunhas) no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app .

Para as partes, defensores e testemunhas acessarem e participarem da audiência o link a ser copiado e, em seguida, colado na barra de endereços do navegador é o seguinte: https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_Terca Ou aponte a câmera para o código de barras: Ressalta-se que a intimação das partes para depoimento pessoal deve ser realizada à luz do disposto no art. 385, §1º, CPC, o qual preceitua que “se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.” Adverte-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvadas as hipóteses do §4º do referido artigo.

E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC.

Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados. * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 14:45

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:45

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:44

Expedição de Mandado.
27/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:15

Recebidos os autos
25/06/2024 16:15

Outras decisões
25/06/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:31

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
17/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
17/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
17/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2024 14:58

Recebidos os autos
15/05/2024 14:58

Outras decisões
15/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
03/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DANIELLA GRIBEL BRUGGER em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:48

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 17:53

Expedição de Mandado.
25/04/2024 17:53

Expedição de Mandado.
25/04/2024 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 17:52

Expedição de Mandado.
22/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747039-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO RECONVINTE: AMARILDO DA CRUZ ALVES REQUERIDO: DANIELLA GRIBEL BRUGGER, AMARILDO DA CRUZ ALVES RECONVINDO: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO CERTIDÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 188945327, foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/05/2024 14:30, a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que poderá ser baixado por todos os envolvidos (advogados, partes e testemunhas) no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app .

Para as partes, defensores e testemunhas acessarem e participarem da audiência o link a ser copiado e, em seguida, colado na barra de endereços do navegador é o seguinte: https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_Terca Ou aponte a câmera para o código de barras: Ressalta-se que a intimação das partes para depoimento pessoal deve ser realizada à luz do disposto no art. 385, §1º, CPC, o qual preceitua que “se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.” Adverte-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvadas as hipóteses do §4º do referido artigo.

E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC.

Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados. * documento datado e assinado eletronicamente
17/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
17/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:31

Recebidos os autos
15/04/2024 10:31

Outras decisões
05/04/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:43

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:39

Recebidos os autos
06/03/2024 16:39

Outras decisões
04/03/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747039-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO RECONVINTE: AMARILDO DA CRUZ ALVES REQUERIDO: DANIELLA GRIBEL BRUGGER, AMARILDO DA CRUZ ALVES RECONVINDO: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi proferida decisão saneadora no ID 184732177, momento em que concedida às partes a oportunidade de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes.

A parte ré / reconvinte, em sua manifestação ID 186766746, defende a inserção do feito na fase instrutória, com a produção de prova oral para oitiva de testemunhas.

De toda sorte, este Juízo entende, consoante já delineado na decisão saneadora, que a inserção do feito na fase instrutória é desnecessária ao julgamento do mérito da causa.

Mantenho indeferido, assim, o pedido de dilação probatória.

Sem prejuízo, em ordem a evitar futura alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa, diga a parte autora / reconvinda sobre os documentos coligidos com o ID 186766746, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Preclusa a decisão e decorrido o prazo concedido, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/02/2024 16:12

Recebidos os autos
20/02/2024 16:12

Outras decisões
19/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DANIELLA GRIBEL BRUGGER em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:54

Juntada de Petição de memoriais
06/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747039-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO RECONVINTE: AMARILDO DA CRUZ ALVES REQUERIDO: DANIELLA GRIBEL BRUGGER, AMARILDO DA CRUZ ALVES RECONVINDO: MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se em fase de saneamento e organização, nos termos do art. 357 do CPC.

DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DE DANIELLA GRIBEL BRUGGER Informa a ré Daniella que não detém legitimidade para a pretensão posta, uma vez que os fatos narrados na inicial indicam ter a transação ocorrido precipuamente entre o autor e o requerido Amarildo, não possuindo responsabilidade pelos danos alegados.

Essa condição da ação se traduz na existência de um vínculo entre os sujeitos da demanda e a situação jurídica afirmada em Juízo.

E a legitimidade ad causam deve ser aferida por ocasião do recebimento da inicial, com base na teoria da asserção.

Ultrapassada a fase postulatória, e fazendo-se necessária a dilação probatória para a averiguação da presença ou não daquela, impõe-se o exame da matéria, o que, contudo, se dá por meio do julgamento da lide com a apreciação de mérito, julgando procedente ou improcedente o pedido, conforme o conjunto probatório constante dos autos.

Em outras palavras, a legitimidade pode ser definida como a titularidade passiva frente ao direito invocado, devendo ser aferida à luz das informações trazidas pela petição inicial, sendo quaisquer outras considerações quanto a sua responsabilidade afetas ao mérito.

Assim, REJEITO a preliminar suscitada pela referida ré.

DA PRESCRIÇÃO Pende analisar a questão prejudicial, suscitada em defesa, de prescrição da pretensão autoral, ao argumento de que o contrato cuja remuneração se questiona nos autos foi firmado em 17/04/2015.

Pois bem.

O contrato, cuja remuneração se debate nos autos, foi objeto de modificação judicial por meio do julgamento do processo nº 0727796-23.2018.8.07.0001.

E, considerando o princípio da actio nata, tem-se como termo inicial a data do nascimento da pretensão resistida, a qual só ocorre com a ciência inequívoca do fato.

Na hipótese dos autos, diante da modificação da natureza do contrato, por sentença judicial, tem-se que o termo inicial para decurso do prazo prescricional é a data do trânsito em julgado da sentença proferida no referido processo, autos nº 0727796-23.2018.8.07.0001, qual seja, 02/09/2021, conforme certidão ID 102878164 do processo originário.

Note-se que esta demanda em análise foi ajuizada logo em 13/12/2022, não tendo decorrido o prazo prescricional previsto no art. 206 do Código Civil.

REJEITO, portanto, a prejudicial de prescrição aventada.

DA IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA No caso dos autos, não houve deferimento do benefício da gratuidade de justiça à parte ré/reconvinte, decisão de indeferimento no ID 176166823, pelo que incabível a impugnação apresentada pela parte autora / reconvinda em sede de contestação à reconvenção.

Por este motivo, REJEITO a preliminar de impugnação a gratuidade de justiça.

Não havendo demais questões preliminares a serem analisadas e estando presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

Passo a sua organização.

Nos termos do art. 357 do NCPC, a controvérsia estabelecida nos autos cinge-se em verificar a natureza, as cláusulas e o cumprimento do contrato firmado entre as partes, bem como em definir as questões atinentes às cártulas de cheque atreladas ao contrato questionado.

Não obstante, tem-se que a matéria é predominantemente de direito, razão pela qual desnecessária a produção de outras provas, uma vez que os documentos juntados aos autos se mostram suficientes para o deslinde da causa, o que se faz com fundamento no art. 370 do CPC, visto que cabe a este Juízo determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, devendo ser indeferidas as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Concedo às partes a oportunidade de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável (art. 357, § 1º, CPC).

Não havendo pedido de ajustes pelas partes, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/02/2024 14:59

Recebidos os autos
01/02/2024 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:39

Recebidos os autos
12/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/12/2023 04:04

Decorrido prazo de AMARILDO DA CRUZ ALVES em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:14

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 16:53

Recebidos os autos
13/11/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:58

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 12:17

Recebidos os autos
27/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:51

Recebidos os autos
25/10/2023 16:51

Gratuidade da justiça não concedida a AMARILDO DA CRUZ ALVES - CPF: *72.***.*46-91 (REQUERIDO).
24/10/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/10/2023 14:11

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2023 10:16

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:59

Recebidos os autos
16/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
10/10/2023 20:08

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 19:07

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:21

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 12:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/08/2023 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
22/08/2023 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 10:29

Recebidos os autos
21/08/2023 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:48

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 14:16

Recebidos os autos
12/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:11

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2023 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:52

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:05

Recebidos os autos
19/06/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/06/2023 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
06/06/2023 17:43

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 00:16

Recebidos os autos
05/06/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2023 12:55

Expedição de Certidão.
21/04/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 15:53

Expedição de Mandado.
30/03/2023 19:54

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 06:45

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:39

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:25

Expedição de Certidão.
05/03/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 10:40

Expedição de Mandado.
01/03/2023 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 10:39

Expedição de Mandado.
15/02/2023 18:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/02/2023 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2023 04:18

Decorrido prazo de MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 03:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2023 03:02

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
24/01/2023 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
23/01/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 14:29

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 14:28

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:28

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2023 15:19

Recebidos os autos
20/01/2023 15:19

Recebida a emenda à inicial
20/01/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/01/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 17:32

Recebidos os autos
10/01/2023 17:32

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/12/2022 16:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747014-95.2022.8.07.0001

Thiago Bernardes de Souza

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Giovanna Barroso Martins da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0747554-46.2022.8.07.0001

Adelaide Ebo Pires Amorim

Rapha Construtora e Incorporadora Spe Lt...

Advogado: Vinicius Emilio Nascimento Lisboa Freder...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0747166-64.2023.8.07.0016

Mateus Salome do Amaral

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0746619-06.2022.8.07.0001

Navarra S.A.

Luciana Larissa Rodrigues dos Santos

Advogado: Andre Pissolito Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0746714-36.2022.8.07.0001

Raimundo da Costa Santos Neto

Banco Gm S.A

Advogado: Raimundo da Costa Santos Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 01:00

Exibir Processo