20/04/2024 00:14

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 00:14

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de DAKOTAPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S.A. em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747121-31.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: DAKOTAPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S.A.

DENUNCIADO A LIDE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON REQUERIDO: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:40

Recebidos os autos
03/04/2024 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:47

Recebidos os autos
11/03/2024 14:47

Outras decisões
08/03/2024 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2024 00:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DAKOTAPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S.A. em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:33

Expedição de Ofício.
08/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:12

Recebidos os autos
07/02/2024 16:12

Outras decisões
06/02/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:18

Recebidos os autos
24/01/2024 15:18

Outras decisões
23/01/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/01/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:31

Expedição de Ofício.
10/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
26/12/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:59

Recebidos os autos
19/12/2023 18:59

Outras decisões
19/12/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/12/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:23

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 08:27

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:40

Recebidos os autos
28/11/2023 17:40

Outras decisões
24/11/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:02

Recebidos os autos
08/11/2023 17:02

Outras decisões
08/11/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:14

Recebidos os autos
26/10/2023 15:14

Outras decisões
25/10/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 04:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 04:06

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:52

Recebidos os autos
04/03/2022 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2022 09:50

Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:49

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de DAKOTAPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S.A. em 03/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 19:29

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:02

Juntada de Petição de apelação
04/02/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:26

Publicado Sentença em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:07

Recebidos os autos
31/01/2022 19:07

Julgado improcedente o pedido
31/01/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/01/2022 17:04

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:21

Recebidos os autos
07/01/2022 12:21

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/12/2021 10:50

Juntada de Petição de contestação
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 18:46

Recebidos os autos
10/12/2021 18:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/12/2021 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 08/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DAKOTAPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S.A. em 05/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:20

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
09/09/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 23:33

Recebidos os autos
08/09/2021 23:33

Declarada incompetência
31/08/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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