15/07/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 04:24

Decorrido prazo de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:14

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
27/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
23/06/2024 18:34

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:56

Recebidos os autos
22/05/2024 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 19:09

Juntada de Certidão
31/03/2024 19:43

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747290-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 6.142,02 + R$ 614,21 (ids. 187258554 e 187258556), depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
03/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:05

Recebidos os autos
29/02/2024 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2024 09:41

Recebidos os autos
21/02/2024 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747290-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/01/2024 06:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 06:15

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
08/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 05:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 05:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:27

Expedição de Ofício.
28/09/2023 10:44

Expedição de Ofício.
16/09/2023 03:57

Decorrido prazo de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
20/07/2023 03:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:06

Decorrido prazo de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:39

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
24/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:06

Recebidos os autos
18/05/2023 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2023 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
22/03/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:21

Recebidos os autos
19/12/2022 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2022 18:53

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 11:38

Recebidos os autos
29/11/2022 11:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/11/2022 19:54

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:30

Recebidos os autos
21/10/2022 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2022 16:57

Juntada de Petição de impugnação
14/10/2022 15:53

Recebidos os autos
14/10/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de LR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/10/2022 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2022 01:03

Publicado Sentença em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:16

Recebidos os autos
22/09/2022 12:16

Julgado procedente o pedido
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
17/09/2022 07:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2022 14:14

Juntada de Petição de réplica
15/09/2022 17:41

Expedição de Certidão.
15/09/2022 17:19

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 18:06

Recebidos os autos
31/08/2022 18:06

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:17

Recebidos os autos
31/08/2022 13:17

Determinada a emenda à inicial
31/08/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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