TJDFT - 0747171-28.2019.8.07.0016

15/03/2023 13:31

Baixa Definitiva

15/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.

15/03/2023 13:30

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:05

Decorrido prazo de ELI DE SOUZA BERLANDA em 07/03/2023 23:59.

09/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 09/02/2023.

09/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 14:34

Recebidos os autos

03/02/2023 17:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

03/02/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/01/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 17:07

Recebidos os autos

05/12/2022 11:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/11/2022 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/11/2022 18:52

Juntada de Certidão

17/09/2021 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2021.

16/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

14/09/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 19:02

Juntada de Certidão

14/09/2021 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/09/2021 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

13/09/2021 13:53

Recebidos os autos

13/09/2021 13:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

13/09/2021 13:53

Juntada de Certidão

13/09/2021 13:52

Juntada de Certidão

13/09/2021 13:43

Recebidos os autos

11/09/2021 02:24

Decorrido prazo de ELI DE SOUZA BERLANDA em 10/09/2021 23:59:59.

09/09/2021 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

09/09/2021 13:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2021 15:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 18/08/2021.

18/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

16/08/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 14:24

Recebidos os autos

12/08/2021 15:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido

09/08/2021 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2021 16:53

Recebidos os autos

08/06/2021 18:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

26/05/2021 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

26/05/2021 17:44

Juntada de Certidão

05/03/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2020 23:59:59.

26/02/2020 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2020 02:20

Decorrido prazo de ELI DE SOUZA BERLANDA em 21/02/2020 23:59:59.

14/02/2020 02:32

Publicado Decisão em 14/02/2020.

14/02/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020 15:10

Recebidos os autos

11/02/2020 15:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)

07/02/2020 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/02/2020 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

04/02/2020 17:47

Juntada de Certidão

04/02/2020 12:29

Recebidos os autos

04/02/2020 12:29

Distribuído por sorteio