07/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:50

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
01/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:06

Recebidos os autos
01/04/2024 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:40

Decorrido prazo de INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA em 29/01/2024 23:59.
21/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:54

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:11

Recebidos os autos
12/12/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
28/10/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:08

Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO LEITAO em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:34

Publicado Intimação em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:15

Recebidos os autos
06/10/2023 19:15

Outras decisões
26/09/2023 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:44

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:04

Recebidos os autos
12/09/2023 19:04

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2023 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:22

Desentranhado o documento
20/07/2023 18:22

Desentranhado o documento
20/07/2023 18:21

Desentranhado o documento
20/07/2023 18:20

Desentranhado o documento
20/07/2023 18:19

Desentranhado o documento
20/07/2023 18:15

Desentranhado o documento
18/07/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 00:44

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:31

Recebidos os autos
06/07/2023 18:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:06

Recebidos os autos
25/05/2023 12:06

Indeferido o pedido de INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (REU)
11/05/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA em 03/05/2023 23:59.
27/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:08

Recebidos os autos
27/03/2023 11:08

Outras decisões
13/03/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2023 18:03

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO LEITAO em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:20

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:32

Recebidos os autos
14/12/2022 16:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/12/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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