STJ - 0746671-73.2020.8.07.0000

27/05/2022 09:41

Transitado em Julgado em 25/05/2022

03/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 20:10

Conhecido o recurso de EDEZIO HENRIQUE DE SOUZA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido

25/04/2022 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

25/04/2022 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

22/03/2022 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS