20/02/2025 14:52

Baixa Definitiva
20/02/2025 14:52

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 14:51

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/12/2024 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2024 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/11/2024 22:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 15:59

Recebidos os autos
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 15:09

Recebidos os autos
02/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:12

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/09/2024 14:12

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/09/2024 20:57

Juntada de Petição de agravo
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ADELAIDE EBO PIRES AMORIM em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:06

Recebidos os autos
20/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 18:06

Recebidos os autos
20/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 18:06

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 12:15

Recebidos os autos
20/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/07/2024 18:47

Recebidos os autos
24/07/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 21:18

Juntada de Petição de recurso especial
12/07/2024 02:48

Decorrido prazo de ADELAIDE EBO PIRES AMORIM em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 07:48

Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
27/06/2024 17:14

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: *04.***.*38-20 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO - CPF: *28.***.*62-20 (EMBARGANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:10

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 14:07

Recebidos os autos
15/05/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/05/2024 11:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ADELAIDE EBO PIRES AMORIM em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 16:46

Conhecido o recurso de ADELAIDE EBO PIRES AMORIM - CPF: *23.***.*38-91 (APELANTE) e provido
25/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 18:21

Recebidos os autos
06/03/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
06/03/2024 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 15:05

Recebidos os autos
04/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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