TJDFT - 0747936-91.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO ELEUTERIO DE BARROS LIMA

CPF *03.***.*29-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS NUNES BATISTA

CPF *59.***.*88-00

Advogados

CATARINA CORREA BATISTA

OAB: 36510/DF

CPF *05.***.*00-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

GABRIELA EGITO DE SOUZA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES MAIA

CPF *21.***.*91-68

DANIEL RUY SANTIAGO RAMOS

CPF *23.***.*36-40

CARLOS ANTONIO DA SILVA

CPF *26.***.*05-15

DAIANE MONTEIRO SOUZA

CPF *20.***.*04-43

ISMENIA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*81-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 14:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 07/12/2023 19:06

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 19:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 06/12/2023 19:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/12/2023 19:47

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 19:42

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 12:33

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 31/08/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2023 02:52

    Publicado Despacho em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 22/08/2023 02:46

    Publicado Despacho em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 17/08/2023 19:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/08/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 16:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 17/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 00:54

    Publicado Sentença em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 28/07/2023 20:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/07/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/07/2023 16:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 17/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de memoriais

  • 11/07/2023 00:56

    Publicado Certidão em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/07/2023 19:32

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 16:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 05/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/06/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 19:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 16:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 13/06/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 19:44

    Recebida a queixa contra ANTONIO CARLOS NUNES BATISTA - CPF: *59.***.*88-00 (QUERELADO)

  • 30/05/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2023 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 09:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 16:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 19/04/2023 09:46

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 17:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 19/04/2023 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 20:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/03/2023 03:02

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES BATISTA em 27/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 15:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 21/03/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:22

    Publicado Despacho em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 07/03/2023 14:01

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 17:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 07/03/2023 13:47

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:40, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 07/03/2023 13:46

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 13:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 06/03/2023 18:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/03/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 17:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/02/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 15:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 16/02/2023 21:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/01/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 15:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/01/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 11:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/12/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 13:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 16/12/2022 13:04

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:40, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 15/12/2022 20:35

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 17:41

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 07/12/2022 19:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 07/12/2022 16:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/12/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 14:48

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 14:27

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 07/12/2022 13:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 07/12/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 00:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 09:23

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 14:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/09/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/09/2022 14:52

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 05:18

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES BATISTA em 20/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 19:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 20/09/2022 18:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/09/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 14:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 13/09/2022 16:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/09/2022 13:37

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 06/09/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 23:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 05/09/2022 23:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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