29/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:04

Conhecido o recurso de RONIVALDO DA SILVA MARQUES - CPF: *16.***.*56-91 (APELANTE) e provido em parte
04/07/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2025 16:17

Juntada de Certidão de julgamento
22/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2025 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 15:48

Recebidos os autos
12/05/2025 13:50

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
12/05/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/04/2025 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 18:08

Recebidos os autos
07/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de RONIVALDO DA SILVA MARQUES em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
19/12/2024 18:00

Recebidos os autos
19/12/2024 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/12/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2024 14:37

Recebidos os autos
12/12/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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