14/10/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
13/10/2024 00:44

Recebidos os autos
13/10/2024 00:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 11:11

Recebidos os autos
09/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:11

Determinado o arquivamento
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/10/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:50

Recebidos os autos
01/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 23:53

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial.

Em face da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
28/02/2024 11:07

Recebidos os autos
28/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:18

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 17:06

Recebidos os autos
18/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 10:35

Recebidos os autos
10/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/12/2023 21:25

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:34

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:32

Recebidos os autos
28/11/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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