29/08/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Diante do retorno dos autos do e.TJDFT, ficam as partes intimadas a requerer o que entender de direito.

Sentença mantida.

Sem custas.

Arquivem-se os autos.
27/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:43

Recebidos os autos
17/05/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de WALDEQUE GEORGE DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de VALDEMAR JORGE DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA GOMES em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e IV, o Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
26/03/2024 18:57

Recebidos os autos
26/03/2024 18:57

Indeferida a petição inicial
26/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/03/2024 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Destarte, intime-se a parte requerente para que providencie a juntada da documentação restante, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Em contrapartida, indefiro o pedido de habilitação dos filhos da sobrinha já falecida da extinta Taís (Karol, Geovane, Thalyson e Rodrigo), os quais não têm direito à herança a que ela teria direito se viva fosse.

Do mesmo modo, indefiro o pedido de habilitação de Maria de Loures, viúva do herdeiro pré-morto Alberto, na medida em que o direito de representação não se estende ao cônjuge/companheiro, configurando-se apenas na linha descendentes (no caso, aos sobrinhos de irmãos já falecidos), conforme consignado na decisão de ID 187497199.

Em tempo, com relação à herdeira Francisca de Sousa, considerando que, aparentemente, trata-se de pessoa analfabeta (ID's 188949657, p. 2 e 188943713), o instrumento do mandato deverá atender ao disposto no art. 595 do Código Civil (assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas) ou se dar mediante escritura pública.

Diligências legais.
13/03/2024 15:45

Recebidos os autos
13/03/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/03/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Tecidas essas considerações iniciais, compulsando o feito, verifica-se imperiosa a juntada de documentos para seu regular prosseguimento, razão pela qual determino à parte requerente a juntada dos seguintes documentos: • certidão de óbito dos herdeiros pré-mortos (Alberto e Maria do Socorro); • declaração de dependentes do falecido na instituição empregadora ou perante o INSS; • endereço eletrônico e linha telefônica móvel de todos os herdeiros, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT, de modo a facilitar a citação eletrônica, sobretudo porque a maioria deles reside em outras unidades da federação; • certidão de casamento/nascimento, de emissão recente, da parte requerente e, se possível, de todos os herdeiros.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento.

Em tempo, com relação ao pleito de extinção do PJe nº 0750516-08.2023.8.07.0001, anote-se que este deverá ser formulado no bojo daqueles autos.
25/02/2024 23:06

Recebidos os autos
25/02/2024 23:06

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/02/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:24

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 10:11

Recebidos os autos
24/01/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 18:54

Recebidos os autos
25/11/2023 18:54

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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