TJDFT - 0747964-98.2018.8.07.0016

24/10/2022 13:45

Baixa Definitiva

24/10/2022 13:23

Transitado em Julgado em 24/10/2022

22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

15/10/2022 00:13

Decorrido prazo de ESMERALDA TEREZA FREIRE DE FARIA em 14/10/2022 23:59:59.

22/09/2022 00:05

Publicado Acórdão em 22/09/2022.

22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

20/09/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 16:32

Recebidos os autos

15/09/2022 13:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2022 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2022 18:25

Recebidos os autos

23/07/2022 15:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

18/07/2022 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

18/07/2022 18:52

Recebidos os autos

18/07/2022 18:52

Processo Reativado

02/05/2022 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

01/05/2022 00:47

Recebidos os autos

01/05/2022 00:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 14:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

29/04/2022 14:24

Recebidos os autos

29/04/2022 14:24

Recebidos os autos

12/04/2022 11:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

05/04/2022 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

05/04/2022 16:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 00:08

Publicado Despacho em 30/03/2022.

01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

27/03/2022 14:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 16:53

Recebidos os autos

17/03/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 19:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

07/03/2022 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

07/03/2022 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022 14:06

Juntada de Certidão

13/08/2019 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 06:03

Decorrido prazo de ESMERALDA TEREZA FREIRE DE FARIA em 05/08/2019 23:59:59.

02/08/2019 02:32

Publicado Decisão em 02/08/2019.

02/08/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019 15:28

Recebidos os autos

31/07/2019 15:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)

30/07/2019 18:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

15/07/2019 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

13/07/2019 17:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2019 12:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2019 02:24

Publicado Despacho em 05/07/2019.

05/07/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019 14:44

Recebidos os autos

03/07/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

03/07/2019 11:15

Recebidos os autos

03/07/2019 11:15

Recebidos os autos

02/07/2019 14:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

28/06/2019 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

28/06/2019 11:24

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Terceira Turma Recursal - (outros motivos)

28/06/2019 11:24

Juntada de Certidão

25/06/2019 15:53

Recebidos os autos

25/06/2019 15:53

Distribuído por sorteio