17/06/2025 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:09

Recebidos os autos
06/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:45

Recebidos os autos
13/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/05/2025 21:09

Juntada de Certidão
12/05/2025 21:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/05/2025 20:37

Juntada de Petição de agravo interno
11/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:37

Recebidos os autos
09/04/2025 15:37

Outras Decisões
07/04/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestações
02/04/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestações
31/03/2025 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:18

Recebidos os autos
25/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025 23:59.
26/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:13

Desentranhado o documento
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:15

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2024 00:01

Recebidos os autos
31/10/2024 00:01

Outras Decisões
01/10/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
01/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:06

Juntada de Petição de memoriais
10/09/2024 16:04

Recebidos os autos
10/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/08/2024 14:54

Recebidos os autos
08/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/06/2024 21:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 21:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 05/06/2024 23:59.
08/05/2024 18:32

Recebidos os autos
08/05/2024 18:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 16:26

Recebidos os autos
01/05/2024 16:26

Outras Decisões
22/04/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/04/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 17/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:14

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:29

Juntada de ato ordinatório
19/03/2024 10:28

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:17

Recebidos os autos
06/03/2024 19:17

Outras Decisões
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/02/2024 17:07

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 23:21

Recebidos os autos
17/01/2024 23:21

Outras Decisões
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/12/2023 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
01/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:08

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:29

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2023 07:38

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2023 15:15

Recebidos os autos
17/11/2023 15:15

Outras Decisões
10/11/2023 02:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:20

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:00

Recebidos os autos
18/10/2023 15:00

Homologada a Desistência do Recurso
18/10/2023 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
18/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:39

Recebidos os autos
18/10/2023 13:39

Outras Decisões
18/10/2023 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
18/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 18:54

Desentranhado o documento
16/10/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 05/10/2023.
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:28

Juntada de intimação de pauta
03/10/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Retirado
25/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2023 17:39

Recebidos os autos
13/07/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
13/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 16:42

Recebidos os autos
10/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/07/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/07/2023 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2023 15:03

Recebidos os autos
04/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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