TJDFT - 0748566-84.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO GIORDANI RITT

CPF *14.***.*20-63

Advogados

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO

OAB: 13802/DF

CPF *66.***.*90-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 22:01

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 02:33

    Publicado Despacho em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 05/09/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 25/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/07/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 00:43

    Publicado Sentença em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 13:14

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 21:13

    Transitado em Julgado em 06/07/2023

  • 06/07/2023 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 18:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/06/2023 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/06/2023 04:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:28

    Publicado Decisão em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 26/05/2023 13:18

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/05/2023 13:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/05/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:09

    Outras decisões

  • 24/05/2023 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/05/2023 01:04

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 01:32

    Decorrido prazo de LEANDRO GIORDANI RITT em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 00:29

    Publicado Despacho em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/05/2023 01:19

    Decorrido prazo de LEANDRO GIORDANI RITT em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 00:13

    Publicado Certidão em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 15:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/12/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 09:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/12/2021 18:38

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 18:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/12/2021 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/12/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 15:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/12/2021 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.

  • 04/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

  • 25/11/2021 02:23

    Publicado Sentença em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 10:57

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 10:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2021 16:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/11/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 19:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/11/2021 02:22

    Publicado Sentença em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 11:55

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 11:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/11/2021 17:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 08/11/2021 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 00:22

    Publicado Certidão em 21/10/2021.

  • 20/10/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 18/10/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 11:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/09/2021 02:48

    Publicado Certidão em 28/09/2021.

  • 27/09/2021 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 24/09/2021 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 19:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2021 19:07

    Publicado Decisão em 14/09/2021.

  • 16/09/2021 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 09/09/2021 17:51

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 17:51

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/09/2021 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 09/09/2021 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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