28/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:20

Conhecido o recurso de e não-provido
23/07/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 17:33

Recebidos os autos
13/06/2025 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:51

Recebidos os autos
29/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:01

Recebidos os autos
19/05/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/05/2025 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 15:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/05/2025 19:16

Conhecido o recurso de e provido
08/05/2025 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:46

Expedição de Intimação de Pauta.
07/04/2025 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:33

Expedição de Retirado de Pauta.
11/03/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:40

Recebidos os autos
07/02/2025 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 10:06

Recebidos os autos
10/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
12/12/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:34

Recebidos os autos
21/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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