TJDFT - 0748881-49.2020.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 20:38
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 20:38
Transitado em Julgado em 26/03/2024
-
26/03/2024 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 04:04
Decorrido prazo de SUELI BORGES DIAS em 12/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 03:04
Publicado Sentença em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748881-49.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELI BORGES DIAS, ANTONIO CARLOS MONTANDON JUNIOR, RONALDO ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme quitação das RPV's expedidas (ID's 156158422, 156158443 e 173671735) e respectivos comprovantes de transferência.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
O executado é isento de custas, por força de Lei.
Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.
Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.
Publique-se.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
29/02/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:27
Recebidos os autos
-
29/02/2024 13:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2024 20:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/02/2024 06:49
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 06:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/01/2024 04:23
Decorrido prazo de SUELI BORGES DIAS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 17:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/01/2024 21:14
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:39
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 19:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 19:03
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:52
Recebidos os autos
-
19/12/2023 14:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/12/2023 14:52
Outras decisões
-
14/12/2023 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/12/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
04/10/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2023 19:40
Juntada de Certidão
-
30/09/2023 15:36
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 16:03
Recebidos os autos
-
29/09/2023 16:03
Outras decisões
-
29/09/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/09/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 08:34
Recebidos os autos
-
29/09/2023 08:34
Outras decisões
-
26/09/2023 23:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/09/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 19:15
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:28
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
08/09/2023 00:11
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 01:13
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:26
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:26
Outras decisões
-
04/09/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
04/09/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2023 21:52
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2023 21:01
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 08:29
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:07
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/07/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 09:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 22:19
Recebidos os autos
-
05/07/2023 22:19
Outras decisões
-
26/06/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/06/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 17:59
Expedição de Ofício.
-
20/04/2023 17:58
Expedição de Ofício.
-
09/03/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 00:24
Publicado Certidão em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2023 20:54
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 15:35
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
13/12/2022 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
04/12/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 14:14
Recebidos os autos
-
02/12/2022 14:14
Decisão interlocutória - recebido
-
02/12/2022 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/12/2022 09:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/12/2022 09:03
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 00:54
Publicado Certidão em 17/10/2022.
-
15/10/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
13/10/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 16:40
Recebidos os autos
-
07/06/2022 00:55
Publicado Certidão em 07/06/2022.
-
06/06/2022 14:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
06/06/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 10:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/06/2022 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
03/06/2022 11:16
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 18:12
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 00:17
Decorrido prazo de SUELI BORGES DIAS em 19/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 00:51
Publicado Sentença em 03/05/2022.
-
02/05/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
28/04/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 15:09
Recebidos os autos
-
28/04/2022 15:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/04/2022 01:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
07/04/2022 01:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:33
Recebidos os autos
-
25/03/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/03/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 20:21
Recebidos os autos
-
21/03/2022 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2022 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/03/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 12:31
Recebidos os autos
-
04/02/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 16:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
03/02/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 00:23
Publicado Decisão em 27/01/2022.
-
26/01/2022 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 14:08
Recebidos os autos
-
25/01/2022 14:08
Decisão interlocutória - recebido
-
25/01/2022 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
25/01/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 09:50
Juntada de Certidão
-
22/12/2021 13:00
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 19:35
Recebidos os autos
-
02/12/2021 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/11/2021 15:18
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2021 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MONTANDON JUNIOR em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MONTANDON JUNIOR em 26/11/2021 23:59:59.
-
27/11/2021 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MONTANDON JUNIOR em 26/11/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 02:51
Publicado Despacho em 22/11/2021.
-
20/11/2021 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
-
20/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 14:54
Recebidos os autos
-
18/11/2021 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/11/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 09:13
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 09:43
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 11:35
Juntada de Petição de laudo
-
24/09/2021 10:56
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 02:29
Publicado Certidão em 24/09/2021.
-
24/09/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 09:43
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 16:42
Juntada de Petição de laudo
-
08/09/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 10:27
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 10:00
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 17:12
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 15:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MONTANDON JUNIOR em 01/09/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:21
Publicado Decisão em 26/08/2021.
-
25/08/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
24/08/2021 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 18:42
Recebidos os autos
-
23/08/2021 18:42
Decisão interlocutória - recebido
-
20/08/2021 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/08/2021 11:15
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 02:44
Publicado Despacho em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
13/08/2021 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 19:43
Recebidos os autos
-
12/08/2021 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/08/2021 17:11
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 15:13
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
-
17/07/2021 02:35
Decorrido prazo de SUELI BORGES DIAS em 16/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 13:11
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 16:55
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 02:29
Publicado Certidão em 09/07/2021.
-
08/07/2021 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
-
08/07/2021 12:55
Publicado Decisão em 08/07/2021.
-
07/07/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 11:13
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 10:55
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
06/07/2021 13:56
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 14:22
Recebidos os autos
-
05/07/2021 14:22
Decisão interlocutória - recebido
-
02/07/2021 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/07/2021 08:14
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 09:36
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 02:45
Publicado Certidão em 22/06/2021.
-
21/06/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
-
18/06/2021 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 10:19
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 21:22
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 13:47
Recebidos os autos
-
11/06/2021 13:47
Decisão interlocutória - recebido
-
10/06/2021 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/06/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 02:38
Decorrido prazo de GIOVANY DA LUZ em 09/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 02:40
Publicado Certidão em 01/06/2021.
-
31/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
28/05/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 16:44
Recebidos os autos
-
27/05/2021 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/05/2021 09:53
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 02:45
Publicado Certidão em 18/05/2021.
-
17/05/2021 20:37
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
14/05/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 15:29
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 08:31
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 02:30
Publicado Certidão em 14/05/2021.
-
14/05/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
-
12/05/2021 11:03
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 14:45
Recebidos os autos
-
06/05/2021 14:45
Decisão interlocutória - recebido
-
06/05/2021 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
06/05/2021 08:06
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
25/04/2021 21:06
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2021 02:28
Decorrido prazo de JORGE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR em 23/04/2021 23:59:59.
-
15/04/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 07:40
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 18/03/2021.
-
18/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
16/03/2021 10:09
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 02:48
Publicado Certidão em 16/03/2021.
-
16/03/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
15/03/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 14:23
Recebidos os autos
-
15/03/2021 14:23
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/03/2021 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/03/2021 22:21
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2021 16:53
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 07:52
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 02:44
Publicado Despacho em 23/02/2021.
-
23/02/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
22/02/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 15:21
Recebidos os autos
-
22/02/2021 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/02/2021 15:05
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 11:09
Recebidos os autos
-
19/02/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/02/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2021 16:38
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
02/02/2021 13:33
Juntada de Petição de impugnação
-
28/01/2021 02:26
Publicado Decisão em 28/01/2021.
-
27/01/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
-
25/01/2021 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 18:00
Recebidos os autos
-
25/01/2021 18:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/01/2021 22:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/01/2021 11:36
Juntada de Petição de contestação
-
15/12/2020 04:45
Decorrido prazo de SUELI BORGES DIAS em 14/12/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 03:55
Publicado Decisão em 24/11/2020.
-
23/11/2020 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
-
19/11/2020 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 18:09
Recebidos os autos
-
19/11/2020 18:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/11/2020 18:03
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
18/11/2020 23:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/11/2020 18:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/11/2020 18:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
18/11/2020 18:52
Recebidos os autos
-
18/11/2020 18:52
Declarada incompetência
-
18/11/2020 18:04
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/11/2020 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2020
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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