31/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:40

Recebidos os autos
30/01/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
28/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:02

Recebidos os autos
10/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:42

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reputo produzida a prova e, na forma do art. 487, I, do CPC, declaro resolvido o mérito restrito do procedimento de produção antecipada de provas.
30/07/2024 11:09

Recebidos os autos
30/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:09

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0749368-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: DANILO MAURI ANTON REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO O STF reconheceu a repercussão geral da questão envolvendo o reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos casos em que prevista a indexação pelos índices da caderneta de poupança (Tema 1290).

Consequentemente, em decisão datada de 07/03/2024 nos autos do RE 1445162, foi determinada a suspensão de todos os processos que envolvam a referida discussão: "Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos." Portanto, determino a suspensão do feito até julgamento do referido recurso ou levantamento da ordem de suspensão.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/04/2024 16:29

Recebidos os autos
03/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/04/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749368-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: DANILO MAURI ANTON REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 189730488, protocolada de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
13/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:33

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
21/02/2024 18:12

Recebidos os autos
21/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:12

Deferido o pedido de DANILO MAURI ANTON - CPF: *10.***.*13-91 (REQUERENTE).
15/02/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 15:29

Recebidos os autos
15/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/01/2024 18:30

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual
11/01/2024 18:26

Desentranhado o documento
11/01/2024 18:25

Processo Reativado
04/01/2024 11:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da Comarca de Canoinhas/SC
19/12/2023 13:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2023 01:19

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 20:14

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2023 16:33

Recebidos os autos
15/02/2023 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/02/2023 04:21

Decorrido prazo de DANILO MAURI ANTON em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 09:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/01/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 18:22

Recebidos os autos
17/01/2023 18:22

Declarada incompetência
10/01/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/12/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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