TJDFT - 0749062-79.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2024 13:58
Arquivado Provisoramente
-
01/11/2024 05:00
Processo Desarquivado
-
31/10/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 09:36
Arquivado Provisoramente
-
30/10/2024 05:07
Processo Desarquivado
-
30/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 11:19
Arquivado Provisoramente
-
26/10/2024 05:08
Processo Desarquivado
-
25/10/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 16:59
Arquivado Provisoramente
-
24/10/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 16:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/10/2024 02:21
Publicado Sentença em 23/10/2024.
-
22/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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18/10/2024 17:35
Recebidos os autos
-
18/10/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/10/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
16/10/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 03:06
Juntada de Certidão
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02/08/2024 20:45
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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02/08/2024 20:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
26/07/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:50
Juntada de Certidão
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10/05/2024 19:19
Expedição de Ofício.
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07/05/2024 16:49
Recebidos os autos
-
07/05/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:49
Determinada expedição de Precatório/RPV
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03/05/2024 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
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17/04/2024 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
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15/04/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 02:46
Publicado Certidão em 14/03/2024.
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14/03/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0749062-79.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INALDO SARMENTO BASILIO, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
12/03/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:45
Recebidos os autos
-
06/03/2024 15:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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21/02/2024 14:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/02/2024 14:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/02/2024 02:41
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
19/02/2024 13:28
Recebidos os autos
-
19/02/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:28
Outras decisões
-
31/01/2024 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
25/01/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 02:42
Publicado Certidão em 25/01/2024.
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24/01/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
22/01/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 14:48
Recebidos os autos
-
16/01/2024 14:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/12/2023 16:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/12/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 04:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 12:33
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 14:22
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 07:57
Publicado Certidão em 06/12/2023.
-
05/12/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
01/12/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 17:49
Recebidos os autos
-
07/06/2023 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/06/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 18:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/05/2023 00:34
Publicado Certidão em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 01:15
Decorrido prazo de INALDO SARMENTO BASILIO em 18/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:34
Publicado Sentença em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
04/05/2023 16:47
Recebidos os autos
-
04/05/2023 16:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
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26/04/2023 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/04/2023 13:02
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/04/2023 15:07
Recebidos os autos
-
19/04/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/03/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 00:30
Publicado Despacho em 14/03/2023.
-
13/03/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
09/03/2023 17:45
Recebidos os autos
-
09/03/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/02/2023 13:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 12:30
Recebidos os autos
-
23/01/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/01/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 15:34
Publicado Certidão em 07/12/2022.
-
13/12/2022 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 10:46
Expedição de Certidão.
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02/12/2022 10:20
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
23/11/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 18:35
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 17:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
-
27/09/2022 01:03
Publicado Decisão em 27/09/2022.
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26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 16:17
Recebidos os autos
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22/09/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 16:17
Decisão interlocutória - recebido
-
16/09/2022 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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16/09/2022 10:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/09/2022 00:26
Publicado Decisão em 15/09/2022.
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14/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 16:41
Recebidos os autos
-
12/09/2022 16:41
Determinada a emenda à inicial
-
12/09/2022 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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